Moradores de Taquari realizam protesto contra instalação de aterro sanitário em Linha Amoras

Moradores das zonas urbana e rural percorreram as cinco principais quadras da cidade com faixas e cartazes


0
(Foto: Divulgação)

Cerca de 300 pessoas se manifestaram contra a instalação de um aterro sanitário na localidade de Linha Amoras, no interior do município de Taquari, na manhã deste sábado (26). A estimativa é da organização do evento, que começou com um ato público na Praça São José em frente à Prefeitura por volta das 9h. Após seguiu em caminhada com cartazes e faixas, pelas cinco principais quadras do comércio da cidade e encerrou com outro ato público em frente a um supermercado, cerca de duas horas depois.

Moradores da zona urbana e do interior participaram do protesto, que também teve a presença de três vereadores de Taquari e dois de Tabaí. Os manifestantes não concordam com o projeto que prevê a instalação de um aterro sanitário na localidade de Linha Amoras, que atinge também o Povoado de Júlio De Castilhos, Carapuça e Costa da Serra. Eles relatam falta de transparência do projeto e uma série de problemas que envolve vertentes e fornecimento de água, que afeta a produção de alimentos, além de creche, posto de saúde e propriedades no entorno.

(Foto: Divulgação)

A empresa responsável é a Sustentare Saneamento S.A., com sede em São Paulo, que comprará uma área de terra de 158 hectares, sendo que em 66 deles será construído o aterro. No terreno ainda serão construídas sede administrativa, portaria e área para cortinas verdes, gerando 26 novos empregos. Se construído, o aterro terá abrangência regional é receberá o lixo de mais de 50 cidades de um raio de 100km. Atualmente a Fepam está realizando a análise do terreno e das documentações para a concessão da licença prévia.

Os organizadores do grupo já haviam realizado  uma reunião no salão da comunidade de Amoras, mas esta foi a primeira manifestação de rua. No dia 08 de março, a Câmara de Vereadores voltará do recesso e poderá analisar uma lei que estipula algumas alterações em relação ao projeto inicial.

(Foto: Divulgação)

O presidente da Associação do Povoado de Júlio de Castilhos e integrante da Comissão de Lideranças Comunitárias de Taquari Regis Eli Amaral dos Santos acredita que os objetivos da manifestação foram alcançados. “A nossa avaliação foi muito positiva principalmente se levarmos em consideração que é sábado de Carnaval apesar de não ter Carnaval em Taquari muitas pessoas viajaram nesse período”, cita.

As negociações para a instalação do aterro regional em Taquari começaram ainda na gestão municipal passada, com o prefeito Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco (PT) e estão tendo sequência com o atual chefe do executivo, André Brito (PDT), vice-prefeito na gestão anterior.

O que diz a Prefeitura

Em nota divulgada no dia 11 de fevereiro, a  Prefeitura de Taquari emitiu uma nota oficial para tratar do assunto. O comunicado diz que todos os empresários e empreendedores que busquem em Taquari instalar seus negócios serão sempre bem-vindos e tratados de maneira igualitária, que os documentos assinados pelo Município de Taquari, na administração anterior, não se tratam de autorização para instalação de aterro sanitário e que o  licenciamento para este tipo de empreendimento é de responsabilidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão do Governo do Estado. (Confira a íntegra abaixo).

Em face das notícias de instalação de um aterro sanitário em Taquari, a Prefeitura Municipal vem a pública esclarecer o que segue:

  1. Todos os empresários e empreendedores que busquem em Taquari instalar seus negócios serão sempre bem-vindos e tratados de maneira igualitária e justa para que, cumprindo a legislação, possam aqui se instalar, crescendo e se desenvolvendo com nossa cidade.

    Os documentos assinados pelo Município de Taquari, na administração anterior, não se tratam de autorização para instalação de aterro sanitário (licença esta que somente pode ser concedida pela FEPAM, órgão estadual), mas mera formalidade a partir de requerimento da parte interessada, procedimento padrão em empreendimentos que buscam licença estadual ou federal para sua instalação.

    3. O licenciamento para este tipo de empreendimento é de responsabilidade da FEPAM, órgão do Governo do Estado, que dispõe da necessária qualificação técnica para análise de todos os impactos ambientais para conceder ou não a licença para instalação.

    4. A concessão desta licença pela FEPAM demanda longo e demorado trabalho burocrático a ser promovido pela empresa até que haja a exposição do projeto para a comunidade local, fase que atualmente se encontra.

    5. A Prefeitura Municipal de Taquari garantirá que todas as dúvidas e informações necessárias sejam repassadas a comunidade e, obviamente, exigirá que toda a legislação sobre o tema seja cumprida na íntegra.

    6. A Prefeitura Municipal de Taquari está encaminhando a contratação de profissional especialista nesta área para dirimir todas as dúvidas existentes acerca do projeto, em face de sua complexidade. O profissional a ser contratado é o Jackson Müller, Biólogo, com pós-graduação em Biologia: Bioquímica (1987/1994 – UFRGS) e Doutorado em Ecologia (2013-2017-UNISINOS), com vasta experiência e passagem em órgãos estaduais. É professor convidado da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL/RS. É perito judicial nomeado em diversos processos judiciais ambientais. Após a análise do profissional, o laudo será encaminhado à FEPAM e ao Ministério Público, além de ser tornado público e de acesso a toda população.

    7. Por fim, a Administração Municipal está vigilante ao projeto e tratará este tema como tem procedido nos últimos anos, com responsabilidade, diálogo e transparência, preservando o interesse público da totalidade da população do município. E não permitirá qualquer ação que possa ser prejudicial à vida das pessoas e ao conjunto das atividades econômicas e sociais dos moradores da região.

Texto: Ricardo Sander
ricardosander@independente.com.br

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui