Morte da juíza Ruth Bader Ginsburg, aos 87 anos, abre batalha política por vaga na Suprema Corte

Senadores republicanos dizem que é preciso escolher o quanto antes um nome para substituir juíza. Democratas defendem que decisão seja feita após as eleições.


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Foto: Sarah Silbiger / Reuters

A mais antiga juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos e líder da ala progressista (esquerda), Ruth Bader Ginsburg morreu nesta sexta-feira (18), aos 87 anos, por complicações de um câncer no pâncreas, informou a corte em um comunicado.

A morte de Ginsburg dá ao presidente Donald Trump a chance de expandir sua maioria conservadora na corte, com uma terceira indicação às vésperas das eleições presidenciais em 3 de novembro. Nos EUA, os nove juízes da Suprema Corte são nomeados de forma vitalícia, ou seja, ficam no cargo até o fim da vida.

Ginsburg foi diagnosticada com o câncer de pâncreas no ano passado. Em 1999, foi tratada para um câncer de cólon, e enfrentou um câncer de pâncreas também em 2009. Em dezembro de 2018 foi tratada de um câncer no pulmão. Sua última hospitalização foi em 14 de julho, por conta de uma infecção relacionada ao tratamento.

Indicada por Clinton

Ginsburg foi nomeada pelo ex-presidente democrata Bill Clinton em 1993, e se tornou a segunda mulher a integrar a Suprema Corte. Após a aposentadoria da juíza Sandra Day O’Connor, em 2006, Ginsburg se manteve como a única mulher na corte até a indicação de Sonia Sotomayor, em 2009, e Elena Kagan, em 2010.

Na Suprema Corte, Ginsburg tinha a reputação de ser uma dura questionadora com tendência progressista. Marcada por decisões que enfrentavam a discriminação sexual, ela foi a responsável pela admissão de mulheres, em 1996, no Instituto Militar da Virgínia.

Escolha de um sucessor

Os juízes da Suprema Corte, os juízes do tribunal de apelações e os juízes dos tribunais distritais são nomeados pelo presidente dos Estados Unidos e confirmados pelo Senado.

Trump poderá indicar um substituto para Ginsburg logo nos próximos dias. A lista de possíveis indicados para o assento na corte incluiria pelo menos uma representante mulher. A favorita é a juíza Amy Coney Barret, do Tribunal de Apelações do Sétimo Circuito.

O líder dos senadores democratas, Chuck Schumer, disse que o assento de Ginsburg não deveria ser ocupado antes das eleições de novembro. Atualmente, sem a juíza, a corte se mantém com cinco juízes conservadores e três liberais.

Já o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse que a Casa vai apoiar a indicação de Trump para a vaga de Ginsburg. Ao ser informado da morte da juíza, Trump disse a jornalistas que lamentava sua morte e que, “concordando ou não”, ela foi uma “mulher maravilhosa que viveu uma vida maravilhosa”.

Morte em ano eleitoral

Não é a primeira vez que um juiz da Suprema Corte morre em ano eleitoral. Em 2016, o então juiz Antonin Scalia, ícone conservador, morreu, deixando o cargo vago em ano eleitoral e último do mandato do então presidente Barack Obama, que nomeou Merrick Garland para a vaga na Suprema Corte.

Para que um juiz seja confirmado na Suprema Corte dos EUA, a nomeação presidencial precisa passar por aprovação do Senado. Em 2016, a maioria no Senado americano era, como hoje, republicana. O Senado se recusou a considerar a nomeação de Garland, e ele nunca assumiu a vaga. Os senadores alegaram que quem deveria escolher o próximo juiz era o presidente que fosse eleito, e não Obama. Em 2017, depois que assumiu a Casa Branca, Trump nomeou Neil Gorsuch para o cargo.

No ano seguinte à nomeação e posse de Gorsuch, o juiz Anthony Kennedy, um conservador moderado, se aposentou. Para ocupar a vaga, Trump nomeou Brett Kavanaugh, dando início a um longo impasse porque havia acusações de assédio sexual não comprovadas contra ele. Em outubro de 2018, mais de três meses depois da aposentadoria de Anthony Kennedy, Kavanaugh assumiu o posto na Suprema Corte dos EUA.

Fonte: G1

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