“A Fepam é mundo”, diz a engenheira florestal lajeadense Marjorie Kauffmann, que preside a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) desde 25 de fevereiro. A fundação tem 300 analistas ambientais em Porto Alegre e outros 100 nas regionais no RS. “O volume e a demanda é incrível”, diz Marjorie, ao lembrar que, na semana passada, foram emitidos cerca de 1,5 mil documentos pelos servidores, desde declarações, autorizações e licenças.
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“Ainda temos problemas de morosidade nos processos”, reconhece a presidente do órgão ambiental. Ao nomeá-la para a função, o governador Eduardo Leite (PSDB) pediu para agilizar os processos internos na Fepam, de modo a destravar investimentos.
“Temos a missão de ter um olhar para a Fepam que seja da preservação ambiental, mas que também possa ter esse componente do empreendedorismo”, comenta a engenheira. “Estamos revisando todos os procedimentos licenciatórios internos para conseguir criar um fluxo mais tranquilo para o empreendedor”, explica Marjorie.
Segundo explica a presidente da Fepam, as normas são editadas pelos técnicos para normatizar e uniformizar os procedimentos ambientais. “Mas elas não podem pegar o empreendedor de surpresa”, ressalta, ao falar na necessidade de previsibilidade. Nesse sentido, conforme a engenheira florestal, foi instituído que todas as novas regras terão publicidade no site da Fepam e passarão por consulta antes de serem implementadas.
“Estamos trabalhando em diferentes frentes para buscar a otimização do processo e focando, sempre, no que importante ambientalmente: tirar esse peso burocrático de cima da parte ambiental e ir ao que interessa, de fato”, afirma. TS