Naturalização da violência ao corpo negro

A relação da escravização do povo negro com as relações de poder atuais


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Foto: Freepik

A violência contra o corpo negro é uma realidade para a sociedade brasileira desde o período da escravização. Estas violências perpassam por diversos cenários, sendo violências físicas, psicológicas e patrimoniais, dentre outras. Essa constatação pode ser feita quando verifica-se que o corpo negro além de extremamente violentado durante a diáspora forçosa que ocorreu na vinda do Continente Africano para o Brasil, continuava sendo explorado quando sobrevivia até a chegada no país.

Uma vez que tinha seu nome retirado, passava por um batismo forçado, sendo-lhe imposta a religião e a lei dos brancos. Mas diferente do que acreditou-se por muito tempo, através de um discurso de “democracia racial” o período de escravização no Brasil, não foi um período pacato. As pessoas escravizadas, que eram tratadas como animais, ou melhor, objetos, porque tinham sua humanidade completamente negada, revoltam-se recorrentemente. Ousando tentar fugas, ou até então atacando seus senhores, na esperança de serem livres. Um dos símbolos desta inconformidade, foi a organização de Quilombos, que eram organizações sociais excepcionalmente organizadas, tendo como destaque os líderes quilombolas: Zumbi dos Palmares, Dandara, sua esposa e também Tereza de Benguela.

Tais nomes são extremamente importantes na luta contra a escravização, que ainda perdurou após suas mortes. Mas, desta forma, estes não presenciaram a aberração que foi a “Lei Áurea”, ou ainda, a forma fácil de articulação pró-escravista da Lei Eusébio de Queirós, que em 1850 já previa a proibição do tráfico de pessoas, mas que foi fortemente alterada, tanto que a abolição da escravatura só foi promulgada em 1888. Considerando que naquela altura estimava-se que adultos chegados ao Brasil, sobrevivessem no máximo dez anos, sob o comando de seus senhores, devido a forma como eram tratados, seria no mínimo ingenuidade acreditar que entre os anos de 1850 e 1888 não houve a chegada de nenhum outro navio negreiro no país, ainda mais com documentos que comprovam este acontecimento.

Ainda mais contemporâneas, a Lei do Sexagenário e a Lei do Ventre Livre, que ao invés de beneficiar a pessoa que passou sendo escravizada, beneficiam seu dono, no caso deste libertá-lo, o qual recebia uma indenização por esta ação. Reforçando a violência patrimonial a qual as pessoas negras eram submetidas, uma vez que para construir qualquer tipo de patrimônio, dependiam da permissão de seus donos para tornarem-se “Escravos de ganho” onde além dos serviços na propriedade do senhor de engenho, dedicavam-se a atividades
externas, realizando diversos ofícios e como trabalhavam muito bem, conseguiam superar os valores que precisavam ser entregues aos seus senhores, e assim conseguiam começar as suas economias, e então sonhar com uma remota possibilidade de comprar sua carta de alforria.

Mas, conseguindo esta liberdade, independente se pela lei, ou por mérito próprio, ainda estavam à margem da sociedade quando libertos, porque não possuíam terras, ou grande poder de compra. Afinal, quem venderia um pedaço de terra para um ex-escravizado? Em raros casos, contrariando todo o sistema que os desejava mortos, alguns negros prosperaram, mas então começam a surgir novas medidas estatais, para mais uma vez tentar combater a existência do povo negro no Brasil. Com políticas contra a “vagabundagem”, que inclui uma simples caminhada na rua. Mas esse exemplo não é do período entre 1500 a 1888, mesmo não possuindo previsão legal atualmente, são medidas tomadas por órgãos de segurança pública, que deveriam proteger a todos, país afora.

No entanto, na última quinta-feira (4), três adolescentes negros, que residem em Brasília, de 13 e 14 anos, enquanto voltavam da praia, na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde passam férias, acompanhados de dois amigos brancos, foram interpelados por dois agentes da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Estes agentes, descem correndo da viatura, com armas em punho, empurrando os jovens para a entrada de um prédio residencial, no qual deixavam um dos amigos. Somente depois de um dos meninos brancos intervir, é que os policiais verificaram que os meninos negros eram filhos de Diplomatas, do Gabão, Burkina Faso e Canadá.

Este tipo de abordagem escancara a realidade enfrentada pela população negra no Brasil, independente da pessoa ser estrangeira ou brasileira. Onde diariamente nega-se a possibilidade do corpo negro estar legitimamente em bairros considerados de classe alta, ou simplesmente, livre. Mas mesmo a contragosto de uma parcela da sociedade, seguiremos livres, firmes e de cabeça erguida, porque, por onde formos, seremos negros, com orgulho e a quem possa incomodar… paciência, porque não vamos parar de vencer!

Texto por Nadini da Silva, advogada e mestranda em Ambiente e Desenvolvimento

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