No Vale do Taquari, 22 municípios correm risco de extinção com revisão proposta pelo governo federal

"Nós vamos melhorar a vida das pessoas que residem nesses municípios?", questiona coordenador da Famurs, ao criticar a proposta de emenda à Constituição elaborada pelo ministro Paulo Guedes.

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José Odair Scorsatto valoriza a proximidade da população com gestores locais nos pequenos municípios (Foto: Divulgação)

O coordenador-geral da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), José Odair Scorsatto, criticou a proposta de extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e que não tenham arrecadação própria superior a 10% de suas receitas. No Vale do Taquari 22 municípios correriam o risco de serem extintos.


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A medida consta em proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro Paulo Guedes esta semana. A ideia é incorporar a municípios vizinhos, já que elas não têm sustentabilidade financeira, na avaliação da União.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), um em cada cinco municípios seriam extintos, pois 1.040 se encaixariam nesses critérios em todo o Brasil. Somente no Rio Grande do Sul, 226 municípios que podem ser atingidos, diz Scorsatto.

“A primeira que a população tem, muitas vezes pelo descrédito na política — não a nível de município, mas a nível de Brasília —, é ‘vamos terminar com esses prefeitos, com esses vices, com os vereadores, funcionários públicos'”, reconhece o dirigente da Famurs.

“A população está totalmente correta em exigir que o gestor público faça uma gestão responsável, que faça uma gestão de redução de custos, que enxugue a máquina pública, que tenha comprometimento e aplique o recursos público onde tem que ser aplicado, com transparência”, argumenta o coordenador geral da Famurs.

Porém, Scorsatto ressalta a proximidade da população mais afastada dos grandes centros com as prefeituras dos pequenos municípios, de modo que consigam ter atenção adequada. “O prefeito e a prefeita está na comunidade. Ele participa da vida social. Ele participa da compra no mercado, no açougue, aonde as pessoas podem chegar e cobrar. E que bom que isso acontece”, valoriza.

Para ele, esse é o principal fator pelo qual a extinção dos municípios tem que ser tratada com cuidado. “Nós vamos melhorar a vida das pessoas que residem nesses municípios? É essa pergunta que devemos fazer”, sustenta, ao relatar também preocupação com a redistribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios no Pacto Federativo.

Municípios que podem ser afetados no Vale do Taquari:

  • Canudos do Vale
  • Capitão
  • Colinas
  • Coqueiro Baixo
  • Dois Lajeados
  • Doutor Ricardo
  • Fazenda Vilanova
  • Forquetinha
  • Ilópolis
  • Imigrante
  • Marques de Souza
  • Muçum
  • Nova Bréscia
  • Poço das Antas
  • Pouso Novo
  • Putinga
  • Relvado
  • Sério
  • Tabaí
  • Travesseiro
  • Vespasiano Correa
  • Westfália

 

 

 

 

 

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