Nova fórmula para as bandeiras e retorno das aulas em debate pelos prefeitos

Lideranças do Vale do Taquari se reúnem nesta semana para discutir propostas do Estado. Se aceitas, aulas podem voltar ainda em agosto.


0
Desde março as aulas presenciais estão suspensas no RS por conta da pandemia (Foto: Natalia Ribeiro)

O Rio Grande do Sul caminha para mudanças no programa de Distanciamento Controlado, instituído em maio, e também para o retorno das aulas presenciais. Desde março os estudantes gaúchos não frequentam espaços públicos e privados por conta da pandemia da Covid-19. As alterações e propostas recentes do governo estadual deverão agora ser debatidas pelos municípios. No Vale do Taquari haverá reunião na próxima quinta-feira (13), às 8h30, com ambos temas em pauta. Será na Univates.


OUÇA A REPORTAGEM


A assembleia é organizada pela Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), que conta com 36 municípios associados. A entidade tem expectativa para debater os assuntos, por entender que são relevantes no atual momento da pandemia. “Contamos com o apoio do Vale do Taquari num período em que a economia não pode parar e as vidas, entre elas as dos alunos, não podem ser colocadas em risco”, destaca o presidente da Amvat e prefeito de Imigrante, Celso Kaplan.

O presidente participou de reunião virtual com o governador Eduardo Leite na manhã desta terça-feira (12). Coordenadores das 37 associações regionais também se fizeram presentes na discussão. Para Kaplan, que representou o Vale do Taquari, os debates foram proveitosos, ainda que não sejam definitivos. “Uma das reuniões mais importantes desde que se iniciou a pandemia. Com foco no que mais interessa, que é a educação dos nossos jovens e crianças e uma angústia de todos nós gestores”, diz.

Um dos itens sugeridos pelo Piratini é o retorno a contar de 31 de agosto, pelas Escolas Infantis – tanto privadas quanto públicas. A volta pelos menores trouxe surpresa ao gestor, por mais que, nos bastidores, a possibilidade era levantada. Este é um dos pontos que gera mais dúvidas no modelo apresentado, batizado pelo Estado de Regime de Colaboração. Kaplan revela que “já há contrariedade por parte dos secretários de educação e de algumas entidades, para que se inverta a ordem de início”. É o caso da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que tem o secretário de Educação de Estrela, Marcelo Mallmann, como presidente.

A Undime publicou memorando, nesta terça-feira, acerca do retorno às escolas. Em um dos artigos pede que “ocorra nos níveis superiores da educação, na forma regular e de suas demais modalidades, sendo inicialmente pela Educação Superior, seguida pelos Cursos Técnicos e Profissionalizantes, pelo Ensino Médio, pelo Ensino Fundamental – Anos Finais, pelo Ensino Fundamental –Anos Iniciais e, por último, pela Pré-Escola (4 e 5 anos), em períodos esparsos e distintos, caso existam as condições para tal retomada, em CADA UMA das etapas acima mencionadas!”.

Colocou, ainda, que, “em caso de retomada, diante da impossibilidade de atendimento dos protocolos estabelecidos, que o retorno da etapa Creche (0 a 3 anos) ocorra SE, E SOMENTE SE, existir vacina disponível para imunização” – o que ainda não tem previsão para ocorrer, apenas expectativas em todo o mundo. O modelo do Estado sugere quatro níveis de Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E): estadual, regional, municipal e na escola. É por isso que o tema deve ser discutido entre diversos personagens, alguns deles prefeitos.

Proposta na educação

O Regime de Colaboração, apresentado às associações regionais de municípios na manhã desta terça-feira, aponta, entre outros pontos, para as seguintes premissas: o governo Estadual libera o retorno; a economia está voltando à sua normalidade; alunos só retornam com anuência dos pais por escrito; o formulário das redes estará atrelado às bandeiras do Distanciamento Controlado – somente em amarelo e laranja; e cada município irá deliberar sobre o funcionamento de suas redes.

As turmas em salas de aula deverão ser limitadas a 2 metros de distância sem máscara e 1,5 metro com máscara e teto de 50% do número de alunos por escolas, bem como aos protocolos das bandeiras, definidos pelo Estado. O Rio Grande do Sul tem 2.793.315 alunos, sendo que nos últimos três meses 14 mil estudantes solicitaram a migração da rede privada para a estadual.

Quanto aos alunos no estado, a maioria é de matriculados na rede pública municipal. São 987.343 nesta categoria. Depois estão os da rede pública estadual, com 842.861, rede privada, 808.479, e, por fim, rede federal, 154.632. O Estado não detalhou a faixa etária e as séries e graus de ensino ocupados pelos estudantes.

O calendário preliminar propõe as seguintes datas:
– 31/08/2020 – Escolas Infantis – privadas e públicas;
– 14/09/2020 – Ensino Superior – privadas e públicas;
– 21/09/2020 – Ensino Médio e Técnico – privadas e públicas;
– 28/09/2020 – Educação Fundamental – anos finais – privadas e públicas;
– 8/10/2020 – Educação Fundamental – anos iniciais – privadas e públicas.

Em notícia encaminhada à imprensa, o governo gaúcho disse que um dos investimentos em prol da retomada das aulas é a aquisição de chromebooks (modelo de notebook) para os professores. Serão 50 mil equipamentos, dos quais 25 mil já foram adquiridos e devem chegar até o final de setembro. A entrega dos outros 25 mil se dará até o fim do ano.

Ainda que para garantir a segurança dos alunos e dos professores, prevê a compra de equipamentos de proteção individual. Entre eles 9,8 mil termômetros de testa, 328 mil máscaras de uso infantil, 1,9 milhão de máscaras de tamanho infanto-juvenil e 1,3 milhão de máscaras para adultos (alunos e funcionários). O investimento somente em EPIs será de cerca de R$ 15,3 milhões.

No Brasil, o estado do Amazonas foi o primeiro a retomar as aulas presenciais. Desde o dia 6 de julho, a rede privada de ensino já estava autorizada a retomar com as atividades presenciais. Nesta segunda-feira (10), com a previsão de receber 110 mil alunos, o Ensino Médio voltou em 123 escolas da rede pública.

Distanciamento Controlado

Solicitada pelos municípios, entre eles do Vale do Taquari, autonomia no modelo do Distanciamento Controlado deve entrar em vigor em breve. Na tarde desta terça-feira o Estado publicou decreto oficializando a cogestão. Na avaliação do presidente da Amvat o tema requer preocupação mais urgente e debate emergente do que a volta às aulas. “Já se avançou mais um pouco. Não é ainda tudo o que nós queríamos. Precisamos do documento em mãos para iniciar uma discussão e achar uma decisão”.

As alterações já são válidas já para a 14ª rodada do modelo, que está vigente nesta semana. O modelo de Distanciamento Controlado seguirá rodando para classificar o risco epidemiológico de cada região, sempre às sextas-feiras, com base nos dados compilados até às quintas-feiras. A partir da classificação, associações regionais poderão adotar protocolos mais brandos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior. Para a elaboração de um protocolo específico para a região, será necessária a criação de comitês científicos regionais.

Cada associação regional poderá criar um protocolo. É isso que a Amvat pretende debater. Inicialmente, o governo do Estado defendia que a concordância entre os prefeitos de cada região fosse unânime. Depois de ponderações feitas pelos próprios chefes de Executivo municipais, o Gabinete de Crise do governo gaúcho determinou que o protocolo mais brando à bandeira de risco poderá ser adotado se tiver maioria absoluta – ou seja, dois terços dos prefeitos de cada região Covid. O protocolo alternativo deverá ser enviado ao Estado até 48 horas antes de entrar em vigor.

Texto: Natalia Ribeiro
jornalismo@independente.com.br

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui