Novo presidente do TCE-RS pretende instalar laboratório de fiscalização de obras 

Ex-deputado Estadual Alexandre Postal toma posse no órgão, no próximo dia 14 de dezembro 


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Ex-deputado Estadual Alexandre Postal (Foto: Divulgação)

No próximo dia 14, às 11h, ocorre a Sessão Plenária Especial de Posse da Administração 2022 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Na ocasião, será empossado, no cargo de presidente, o conselheiro Alexandre Postal. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do TCE-RS no YouTube. Respeitando as normas de distanciamento social para prevenção à Covid-19, o Auditório Romildo Bolzan estará aberto somente para convidados.

Em entrevista ao programa Panorama na manhã desta segunda-feira (6), Postal destaca que pretende instalar um laboratório próprio do TCE-RS de fiscalização de obras. A iniciativa atuará no controle de pavimentação de rodovias e instalação de aterros sanitários, por exemplo. “Vários tribunais já os tem, e nós, não temos”, comenta.

Outro eixo de atuação destacado pelo futuro presidente do órgão, é a implantação de políticas públicas, que visarão manter um equilíbrio na atuação das prefeituras. “Se tem bons professores, boas escolas e investimentos na educação precisa haver resultados”, explica.


ouça a entrevista 


 

Além do conselheiro Alexandre Postal, que assumirá a Presidência do Tribunal de Contas, também tomarão posse o conselheiro Marco Peixoto, que será vice-presidente; o conselheiro Iradir Pietroski, no cargo de 2º vice-presidente; o conselheiro Renato Azeredo, na função de corregedor-geral; e o conselheiro Cezar Miola, que comandará a Ouvidoria do TCE-RS. A 1ª e a 2ª Câmaras serão presididas pelos conselheiros Estilac Xavier e Algir Lorenzon, respectivamente.


Atuação do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) é um Órgão de Poder com autonomia constitucional, encarregado de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos pelos gestores municipais e estaduais. Nesse trabalho, o Tribunal cuida não apenas dos aspectos legais, contábeis e orçamentários da gestão pública, através de auditorias de conformidade, mas também da qualidade do gasto público por meio de auditorias operacionais. Junto ao Tribunal, atua o Ministério Público de Contas (MPC), também órgão autônomo.

Os entes fiscalizados pelo TCE-RS somam mais de 1.200, envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios, e todos os Poderes e órgãos da administração direta e indireta do Estado. O TCE-RS fiscaliza, assim, no âmbito estadual, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, entre outros, não estando subordinado a qualquer desses Poderes ou Órgãos.

Postal ainda destaca a atuação do órgão na fiscalização de prefeitos, vereadores, consórcios intermunicipais e empresas de economia mista.

Texto: Rodrigo Gallas / AI TCE-RS
web@independente.com.br

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