STF declara inconstitucionais leis que emanciparam 30 municípios gaúchos; quatro são do Vale do Taquari

O STF entendeu que os municípios não cumpriam todo o regramento


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Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, declarou inconstitucionais três leis estaduais que permitiram a emancipação de 30 municípios no Rio Grande do Sul. Assim, as cidades devem voltar a ser distritos, segundo a decisão. O STF entendeu que os municípios não cumpriam todo o regramento.

A sessão que avaliou o caso ocorreu no dia 3 deste mês, mas a publicação da decisão ocorreu na quarta-feira (8).

Na lista constam quatro municípios do Vale do Taquari: Canudos do Vale; Coqueiro Baixo; Forquetinha e Westfália. Ainda não há previsão de quando vão começar os processos de desemancipação e de como eles ocorrerão.

Fonte: G1

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