O STF e suas complexidades: todas as decisões serão naturalmente polêmicas

Para Diefenbach, o tribunal tem um componente político, porque é formado por profissionais do Direito, mas indicados por políticos.


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Ministro Edson Fachin (Foto: Ascom Stf)

Em sua participação no quadro Direto Ao Ponto desta quinta-feira (11), o promotor Sérgio Diefenbach analisou o contexto da decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de retirar a competência da Justiça Federal de Curitiba de julgar Lula e anular suas condenações na Operação Lava Jato.


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Para o integrante do Ministério Público, analisar as decisões a partir de quem decidiu e pessoalizar a questão não é a melhor forma, pois abre espaço para discussões passionais e paixões ideológicas. Ele reconhece, porém, que o Supremo Tribunal Federal é uma corte polêmica, que discute grandes causas nacionais. “Todas as decisões serão naturalmente polêmicas”, afirma.

Conforme Diefenbach, o tribunal é de origem mista, formado por profissionais do Direito, mas indicados por políticos. “É sempre um tribunal político, porque ele decide questões constitucionais”, observa.

Apesar dos embates, o promotor nota um amadurecimento. “Estes processos demonstram que nosso país está num processo de amadurecimento da nossa democracia e de suas instâncias de trabalho”.

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