OAB Lajeado e Univates realizam debate sobre a reforma da Previdência nesta quinta-feira

A atividade ocorre a partir das 19h30, no auditório do Prédio 11 da universidade.


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Coordenador de Seguridade Social da OAB Lajeado, Daniel Jaeger, e as integrantes Aline Busch e Andreia Marchini (Foto: Tiago Silva)

A Subseção de Lajeado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Univates promovem, nesta quinta-feira (26), um evento para debater a proposta de reforma da Previdência Social. A atividade ocorre a partir das 19h30, no auditório do Prédio 11 da universidade. O debate contará com as participações dos advogados especialistas em Direito Previdenciário Tiago Beck Kidricki e Anderson de Tomasi Ribeiro. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo site da Univates.


ouça a entrevista

 


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser votada, em primeiro turno, na próxima semana pelo Senado Federal, e concluída até a primeira semana de outubro. Após, como é uma emenda, vai direto à promulgação. Saiba mais sobre a reforma aqui.

Com o debate, a Comissão Especial de Seguridade Social da OAB Lajeado busca promover uma reflexão sobre a matéria, em apreciação no Congresso Nacional.

Conforme o coordenador de Seguridade Social da OAB em Lajeado, Daniel Jaeger, a ideia é abordar pontos específicos e debater mitos e falácias do projeto. Jaeger diz que o Conselho Federal da OAB não tem uma posição formada como um todo, mas aponta contrariedade a pontos específicos. A OAB gaúcha é majoritariamente contra, diz.

Entre os pontos sensíveis está a idade mínima para o regime geral, 65 para homens e 62 para mulheres, e estabelece tempo de contribuição mínima (20 anos para homens e 15 para mulheres). “Existe quase que uma unanimidade de que a reforma é necessária, mas essa reforma é muito dura, e atingirá especialmente as pessoas mais pobres”, acredita.

Saiba mais sobre os debatedores

Tiago Beck Kidricki é presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS, membro da Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social da ABA e diretor-geral da ABA Sul.

Anderson de Tomasi Ribeiro é especialista em Direito Previdenciário e em Direito Processual, secretário-geral da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da ABA, membro da Comissão de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

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