Governo pode alterar modelo de concessão de rodovias estaduais do RS

Aplicação do modelo de menor tarifa nas praças de pedágio é uma das mudanças cogitadas


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Lideranças de Encantado querem a retirada da praça de pedágio da localidade de Palmas (Foto: Arquivo/Natalia Ribeiro)

O governo do Estado analisa alterar as regras para concessão de rodovias estaduais anunciado em junho. O formato inicial projetado para os leilões, prevendo desconto máximo de 25% no valor dos pedágios e o pagamento de uma outorga ao Estado como fator desempate, agora pode ser substituído pelo modelo de menor tarifa. A possibilidade é discutida após várias reuniões com prefeitos, deputados, vereadores e entidades empresariais, que têm se mostrado contrário ao modelo inicial apresentado.

A mudança está sendo cogitada no Palácio Piratini e deverá ser levada para decisão final do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas (PPPs), prevista até o fim de agosto. O secretário extraordinário de Parcerias do Estado do RS, Leonardo Busatto informa ter recebido 1,4 mil contribuições das lideranças regionais.

Dividido em três blocos, o novo programa de concessões prevê o repasse de 1.131 quilômetros rodovias por um prazo de 30 anos. Segundo o governo, a expectativa é obter investimentos de R$ 10,6 bilhões no período, sendo R$ 3,9 bilhões nos cinco primeiros anos. Os editais devem ser lançados no final de setembro.

Além das regras para definir os vencedores de cada leilão, eles deverão detalhar também as obrigações contratuais e os cronogramas de pelo menos 831 obras de adequações em acessos e a construção de 808,6 quilômetros de acostamentos. No total, serão instaladas 22 praças de pedágio, sendo 13 novas e nove atualmente sob gestão da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Os valores a serem cobrados variam de R$ 10,31 na tarifa mais cara, em Viamão, a R$ 5,31 na mais barata, em Carlos Barbosa. No Vale do Taquari, onde deverão ser implantadas duas praças, se estima o melhor valor na casa dos R$ 7, o que é considerado muito alto. Pelos critérios estabelecidos pelo Piratini, o primeiro critério para definir o vencedor do leilão será quem oferecer a tarifa mais barata, com deságio limitado a 25% do valor inicial.

Se houver empate, ganha o bloco a empresa que oferecer a maior outorga ao governo. De acordo com Busatto, os recursos obtidos com a concessão serão investidos nos mais de 9 mil quilômetros de rodovias que continuarão sob administração do Estado.

As resistências mais fortes ao modelo estão concentradas no Vale do Taquari. O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) e a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC-VT) não concordam com a aplicação da outorga, as tarifas dos pedágios especuladas e revindicam a duplicação da ERS-130 para os primeiros anos de concessão e não a partir do décimo ou do quinto ano, como foi sugerido. Outra reivindicação das entidades é a implantação do Free Flow (sistema que capta a presença do veículo na rodovia por diversos tipos de mecanismos eletrônicos, o que elimina a necessidade de praças fixas de pedágio) ainda nos primeiros anos de concessão. RS

Fonte: ZH

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