Uma operação realizada nesta terça-feira (21) no Rio Grande do Sul e em outros 10 estados busca combater a distribuição de serviços online piratas. A 4ª fase da Operação 404, nome que faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada, visa identificar suspeitos que comercializam produtos que violam os direitos autorais. Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, mandados de busca e apreensão, bloqueio ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Em Tramandaí, no Litoral Norte, a Polícia Civil cumpriu quatro mandados.
Até as 8h45, ninguém havia sido preso. Policiais e peritos foram à casa de um homem investigado por vender equipamentos de IPTV pirata. Ele confessou que revendia os aparelhos, mas que não sabia ser ilegal. Ele levou os policiais até o escritório onde tinha o estoque dos equipamentos. Segundo a investigação, ele usava sinal de TV vindo de outros estados pela internet.
O esquema, de acordo com a polícia, foi montado com a ajuda de outro investigado, que ensinaria a oferecer o serviço ilegal de assinatura de TV. No Brasil, a pena para quem prática este tipo de crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais.
Fonte: G1