Operação mira esquema que sonegou R$ 600 milhões em ICMS no RJ e SP

Confira as informações do programa Correspondente Independente das 8h.


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Foto: Reprodução

As secretarias de Fazenda dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (24) uma operação conjunta contra um esquema que sonegou pelo menos R$ 600 milhões em ICMS, o imposto sobre circulação de produtos e serviços. Segundo as investigações do Fisco paulista, empresas “noteiras” que atuavam em SP migraram para o Rio. Essas firmas, a maioria fantasma, emitiram R$ 5,4 bilhões em notas fiscais “frias“ nos últimos 12 meses, afirmam os fiscais. Auditores foram a endereços das empresas para verificar se existem ou não. São 66 alvos em 18 cidades fluminenses. Em Xerém, na Baixada Fluminense, uma vila abandonada seria sede de uma firma que, segundo o Fisco, emitiu R$ 11 milhões em notas. Fonte: G1

Vacina da Pfizer é a 1ª contra a Covid a obter registro definitivo no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira a obter o registro sanitário definitivo no país, mas ela ainda não está disponível em solo brasileiro. Por meio de nota e de esclarecimento da assessoria de imprensa, a Pfizer informou que só vai negociar as doses da vacina contra a Covid com o governo, descartando especulações sobre a venda para a rede privada. As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a de Oxford e a CoronaVac, mas ambas têm autorização de uso emergencial, e não o registro definitivo. Com isso, elas só podem ser aplicadas em grupos prioritários.

Enem tem segundo dia de reaplicação de provas nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (24) acontece o segundo dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas. Nesta quarta-feira, os participantes farão as provas de matemática e de ciências da natureza e terão cinco horas para resolver as questões, que são todas objetivas. Ontem (23), fizeram as provas de redação, linguagens e ciências humanas. Fonte: Agência Brasil

Espanha prorroga até março limitações a chegadas do Brasil, Reino Unido e África do Sul

O governo espanhol anunciou, nesta terça-feira (23), uma nova prorrogação, até 16 de março, das restrições impostas aos voos do Reino Unido, Brasil e África do Sul, para prevenir a propagação das variantes do coronavírus. A intenção é “conter na medida do possível os contágios associados” às variantes, disse a porta-voz do governo, María Jesús Montero, em coletiva de imprensa. Desse modo, a Espanha volta a prorrogar a suspensão que impôs no final de dezembro das chegadas de passageiros do Reino Unido, exceto espanhóis e residentes, pela expansão da variante britânica, mais contagiosa. Prolonga também a estrita limitação às chegadas do Brasil e África do Sul. Fonte: Correio do Povo

Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar decretos que ampliam acesso a armas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro apresentar informações à Corte sobre decretos que flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. Os decretos presidenciais foram contestados por partidos da oposição. Entre as mudanças anunciadas pelo governo estão o aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo e dispensa da necessidade de registro junto ao Exército dos comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho). Os decretos também permitem que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército. Fonte: Correio do Povo

Vale do Taquari atinge 100% de ocupação dos leitos de UTI

Os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) disponíveis no Vale do Taquari atingiram lotação máxima na tarde desta terça-feira (23), segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Esse é o recorde desde o início da pandemia de coronavírus. No pico anterior, registrado no final de 2020, não chegou à marca de 90% de ocupação. Dos 65 leitos de UTI disponíveis no Vale, 65 (100%) estavam ocupados às 16h desta terça. Eram 22 pessoas em leitos de UTI geral (33,8%), sem ligação com a Covid-19; 31 com confirmação de coronavírus (47,7%) e 12 com suspeita do vírus (18,5%). Dos 65 respiradores disponíveis na UTI Adulto, 46 estavam ocupados (70.8%). Além disso, dos 169 leitos de internação Covid disponíveis, 125 estavam ocupados (74%). MF

Deputados aprovam projeto que autoriza RS a comprar vacinas contra a Covid-19

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão virtual nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Com a aprovação, pelo placar de 53 votos favoráveis e nenhum contrário, o Estado fica autorizado a adquirir doses de vacina contra a Covid-19 de maneira direta em caso de atraso, sem que o processo passe pelo Ministério da Saúde. O texto com a nova LDO, enviado pelo Piratini, chegou à Assembleia como prioridade para 2021. A proposta não detalha valores. No entanto, a previsão de recursos havia sido acertada entre o governador Eduardo Leite (PSDB) e a bancada do PT, no fim do ano passado, para conseguir apoio na votação da manutenção da majoração da alíquota do ICMS. Fonte: Rádio Guaíba

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria publicada no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos. Fonte: Agência Brasil

Com desfalques na zaga, seleção feminina terá mudanças contra Canadá

A técnica Pia tem dois problemas para escalar a seleção feminina que enfrenta o Canadá nesta quarta-feira (24), às 18h (horário de Brasília), pela terceira e última rodada do amistoso realizado nos Estados Unidos e que serve de preparação para a Olimpíada de Tóquio (Japão). A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou, nesta terça-feira (23), que as zagueiras Kathellen e Antônia se lesionaram no treino de segunda-feira (22) e não estarão à disposição para partida. Fonte: Agência Brasil

Produção e apresentação: Gabriela Hautrive.
Próxima edição: hoje, ao meio-dia.

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