Os prós e contras de um processo de privatização: o caso da Corsan

Confira a análise da economista Cintia Agostini no quadro Direto ao Ponto desta quarta-feira


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Foto: Univates / Divulgação

Tratar de privatizações no RS e no Brasil como um todo, sempre provocou discussões acaloradas entre ser favorável ou contrário às privatizações. O papel do Estado mudou ao longo do tempo e eu prefiro, em vez de um debate entre um Estado máximo ou mínimo, que tratemos de um Estado eficaz e eficiente, ou seja, que faz o certo e faz bem feito. Assim, ao longo do tempo, as concessões e privatizações se tornaram possibilidades de entrega dos serviços públicos.


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Particularmente nas últimas semanas tem-se tratado da privatização da Corsan e ainda ontem passou na Assembleia do Estado do RS a autorização para que esse processo siga sem a necessidade de um plebiscito, ou seja, sem consulta de toda a sociedade gaúcha. Entre aqueles que defendem a privatização e aqueles que defendem a manutenção da Corsan como empresa pública, alguns aspectos são relevantes. As metas de universalização de água e saneamento é que em 2033 tenhamos 99% dos cidadãos gaúchos atendidos com água e 90% com a rede de esgotamento. Dos municípios do Vale do Taquari 1/3 são atendidos pela Corsan, e estão entre os 317 atendidos pela referida empresa pública.

Muitas questões não estão claras ainda, aqueles que defendem a privatização indicam que o Estado não têm os recursos necessários para os investimentos que devem ser feitos, no entanto, aqueles que ainda defendem que esta permaneçam pública, indicam que a empresa é superavitária; quem defende que esta permaneça pública indicam suas preocupações que na condição atual os municípios superavitários contribuam com os serviços públicos dos municípios que são deficitários; aqueles que defendem a privatização dizem que os custos para a população não irão aumentar, no entanto, para aqueles que não pagam esgoto, teremos sim um pagamento de um serviço que hoje não paga; por fim, o cerne da questão, caso avance a privatização, é uma agência reguladora que coordene as questões pois estamos falando de um bem público, a água, e um serviço público, o esgotamento.

Não tenho dúvida que tratar de água e esgotamento é tratar de saúde pública e nestas condições, seja pública ou privada, temos que ter a universalização de água e esgotamento para os cidadãos de toda a região e de todo o Estado do RS.

Por Cintia Agostini, economista, doutora em desenvolvimento regional, professora universitária, gestora de Relacionamentos e Negócios do Tecnovates e vice-presidente do Codevat.

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