Os reajustes do salário mínimo para 2021 e sua incompatibilidade com o custo de vida da sociedade

"O custo de vida aumenta e os valores recebidos não", afirma a economista Cíntia Agostini, ao observar os números da economia brasileira.


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Foto: Rodrigo Gallas

O salário mínimo é considerado o valor mínimo que uma pessoa precisa receber mensalmente para sua sobrevivência, ou seja, para manter-se com dignidade. Legalmente, é o menor valor que um empregador pode pagar a seus empregados e seu estabelecimento se dá por força da lei. Ainda, esse é o parâmetro que determina os reajustes dos benefícios do INSS. Além do salário mínimo nacional, existem os salários mínimos regionais, ou seja, salários definidos em cada um dos estados da nação e que pretendem ser compatíveis com os custos de vida de cada Estado. Apesar do salário mínimo existir a muito tempo no Brasil, o salário mínimo regional do Rio Grande do Sul foi instituído em 2001. Este sempre foi superior a média nacional, considerando que o custo de vida e as potencialidades de pagamento de salários eram maiores no RS. No entanto, esse ano no RS não haverá reajustes.


ouça a análise


 

O salário mínimo nacional hoje é de R$ 1.045,00 e passará a ser de R$ 1.087,84 (R$ 1.088,00). Já o salário mínimo do RS, que possui faixas de salários por categorias, sendo o menor R$ 1.237,15 e a maior R$ 1.567,81, não terá aumentos para o ano de 2021. O mais relevante nessa análise é que esses valores só podem ser avaliados se realmente fazem aquilo que o salário mínimo ser propõem, que é dar condições mínimas de vida para a população. Dessa forma, para usar um único indicador, que é a previsão da inflação oficial IPCA, esta deverá ter um aumento de mais ou menos 4,5% nesse ano, ou seja, o custo de vida aumenta e os valores recebidos não. Isso indica na verdade uma perda de poder aquisitivo, ou seja, um empobrecimento da população que fundamentalmente recebe baixos salários. No caso dos trabalhadores gaúchos esse é o terceiro ano que não são repostos os reajustes integrais da inflação, estimando-se uma perda de 7,4%.

No Brasil, os R$ 43,00 de aumento chegam próximo a inflação estimada, sendo que esse aumento representa 4,11%. Observadas as condições, é sabido que as empresas estão com dificuldades para se manterem e não haver reajustes salariais nesse momento, ajuda na manutenção dos empregos e dos negócios. Por outro lado, sem reajustes para manterem-se consumindo, há maior dificuldade para a retomada econômica vista a partir da perspectiva do consumo das famílias.

Por fim, apesar de existir um salário mínimo este é avaliado, pelo Dieese, como cinco vezes menos que o necessário para uma família de quatro pessoas ter seu sustento adequado, e mais que isso, apesar de existir esse parâmetro salarial, estima-se que mais da metade da população economicamente ativa no Brasil ganha menos que o salário mínimo nacional individualmente. Em suma, um parâmetro que nos auxilia socialmente e economicamente, mas que tem muito por avançar no Brasil.

Cíntia Agostini, economista, doutora em desenvolvimento regional, professora universitária e coordenadora do Parque Científico e Tecnológico do Vale do Taquari (Tecnovates). 

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