Paquistão aprova lei que autoriza castração química de estupradores reincidentes

Estima-se que menos de 3% dos casos de agressão sexual e estupro resultam em condenação no país


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Foto: Divulgação

O parlamento do Paquistão aprovou nesta quarta-feira (17) uma nova legislação sobre estupro que permite a castração química de abusadores reincidentes. A proposta também prevê que o governo estabeleça tribunais especiais para esse crime em todo o país, na tentativa de acelerar os julgamentos de abuso sexual. Pelo projeto, sentenças devem ser emitidas, preferencialmente, em até quatro meses. Em casos de estupro coletivo, culpados serão condenados à morte ou prisão perpétua.

Estima-se que menos de 3% dos casos de agressão sexual e estupro resultam em condenação no Paquistão. A nova medida, que ainda será encaminhada para a sanção do presidente Arif Alvi, gera polêmica. A Anistia Internacional defendeu que a pena de castração química é “cruel e desumana” e não resolve a questão.

Esse tipo de condenação é aceito como punição para crimes sexuais em países como Rússia, República Tcheca, Coreia do Sul, bem como em alguns estados dos Estados Unidos.

A proposta ganhou força no Paquistão após uma onda de protestos desencadeados pelo estupro coletivo de uma mulher na frente de seus filhos em uma rodovia. No início do ano, dois homens que participaram do crime foram condenados à morte.

Fonte: Portal IG

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