Para Caumo, não há necessidade de conversação prévia com sindicatos sobre trabalho aos domingos

Prefeito de Lajeado diz que o fórum adequado para a discussão do projeto de lei é a Câmara de Vereadores, onde os lados contrário e a favor podem se manifestar


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Gestor municipal defende a possibilidade de os empreendedores poderem decidir conforme as características e demandas de seus negócios (Foto: Tiago Silva)

As discussões sobre a possibilidade de abertura do comércio aos domingos em Lajeado ganham corpo na medida que um projeto de lei da prefeitura está na agenda de apreciação da Câmara de Vereadores. Representantes sindicais dos trabalhadores reclamam que não foram consultados e chamados para colaborar com o projeto antes de a administração municipal tê-lo enviado ao Legislativo. O prefeito Marcelo Caumo refuta tal entendimento, e diz que a Câmara é o fórum adequado para esse debate. “Agora é aguardar a formação de convicção por parte dos vereadores”, comenta o chefe do Executivo.

“O projeto é extremamente simples”, ressalta o gestor, ao lembrar que o texto apenas retira a proibição do código de posturas do município, e deixa livre para os empresários poderem abrir ou não, conforme a viabilidade de seus ramos de negócio.

“É um projeto normal. Não há necessidade de conversação com o Sindicomerciários. Não há necessidade, porque o fórum adequado para isso é a Câmara de Vereadores. A gente fez o nosso papel de encaminhar o projeto, e agora aguarda o tempo necessário para as análises, as oitivas dos dois lados e a formação de convicção dos vereadores”, explica.

“A gente é a favor de tirar as restrições para o comércio, em qualquer dia e em qualquer horário”, destaca Caumo. Porém, ele diz que nem todas lojas vão abrir aos domingos. “Naturalmente, a viabilidade vai depender da oferta e da procura”, reconhece.

“No momento pós-pandemia, com o turismo se fortalecendo, temos que ter essa oportunidade”, defende. Segundo a visão do prefeito, “a cada ano que passa essa rotina de trabalhar nos finais de semana é mais evidente”, ao citar uma série de profissões que já atuam em dias e turnos diferenciados.

Caumo pontua que, independente de o projeto passar ou não, os direitos dos trabalhadores são garantidos pelas leis trabalhistas e consolidados na CLT, e isso não será alterado. “Todos os incentivos e os acréscimos de se trabalhar aos domingos são garantidos, e não se muda”, sustenta, sobre hora dobrada, proibição de não se trabalhar todos os fins de semana e uma folga garantida durante a semana.

Para qualificar o debate e reduzir interpretações equivocadas, o prefeito sugere que a Câmara de Vereadores realize um ciclo de debates com advogados contrários e a favor da possibilidade de abertura aos domingos para que Lajeado adote uma posição madura.

2 Comentários

  1. Errado prefeito, vereadores se dobram a interesses de qualquer parte, dificilmente votam conforme vontade da população, sou contrário a sindicatos, mas neste caso estão defendendo legitimamente os trabalhadores.
    Não sou contra o comércio em feriados e domingos, mas não posso fechar os olhos para que tem que trabalhar nestas datas.

  2. Lembro muito bem, em plena pandemia, campanha eleitoral, e o Sr prefeito, resolveu sair do gabinete, então com meio corpo para fora de um veículo, em andamento, ou entrando de loja em loja, no centro da cidade, isto tdo em plena pandemia, distribuindo abraços e beijos a funcionárias(os). Passado a campanha, não quer conversar nem com o sindicato.
    Isso reflete o que é esse imundo sistema político brasileiro.

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