A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou estudo sobre o impacto financeiro que os municípios vão sofrer ainda neste ano com medidas aprovadas recentemente em Brasília. O levantamento inclui ações no âmbito dos três poderes em nível federal. No total, projetando propostas ainda em tramitação, a perda estimada para os 497 municípios gaúchos soma R$ 11,7 bilhões, segundo a Famurs.
A queda nas receitas levou a uma mobilização dos prefeitos à capital federal. O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, lidera uma comitiva de mais de 100 prefeitos gaúchos que participaram nesta terça-feira de atos na Câmara dos Deputados e no Senado. As alterações, conforme a Famurs, afetam a sustentabilidade financeira dos municípios.
Para evitar novas mudanças que possam inviabilizar ainda mais os serviços públicos e atendimento da população, os líderes municipalistas buscam a aprovação da PEC 122/2015, que garante que qualquer projeto de lei aprovado em Brasília precisa atribuir a fonte do recurso para ser implementado.
Fonte: O Sul
