Piseg: Brigada Militar da região projeta arrecadar R$ 20 milhões até 2022 para equipar policiamento

Iniciativa permite que empresários destinem parte do ICMS para o aparelhamento dos órgãos de segurança.


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Foto: Reprodução / Arquivo

O Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg) entrou em funcionamento há cerca de três meses no Rio Grande do Sul. A iniciativa permite aos empresários destinar até 5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido para ser investido no aparelhamento dos órgãos de segurança pública.

Conforme explica o comandante do CRPO do Vale do Taquari, o tenente-coronel Luís Marcelo Gonçalves Maya, a formatação do Piseg teve início em 2018, a partir de um conjunto de leis. Naquele ano os indicadores de criminalidade no RS apresentavam números elevados. Incomodada com os índices negativos, a classe empresarial se reuniu com o governo do Estado e pediu por ações de segurança.

“Uma das situações apresentadas pelo governo era justamente a dificuldade de recursos para o aparelhamento dos órgãos de segurança. Os empresários então se reuniram e investiram R$ 14 milhões na Brigada Militar, o que permitiu que os RS equipasse seu policiamento, vindo a reduzir bastante esses índices. Mas esse grupo não tinha como desembolsar esse valor todos os anos e entendeu que precisava de uma outra forma para manter o aparelhamento dos órgãos de segurança em dia. Foi aí que surgiu a ideia da criação do Piseg”, lembra o comandante.

O programa entrou em funcionamento, de forma efetiva, na metade de 2020. Em aproximadamente três meses já foram arrecadados R$ 150 mil na região. Segundo Maya, este não é um desembolso a mais que o empresário vai ter que fazer, ele apenas indica onde o Estado vai investir o valor arrecadado. “Existe apenas uma contrapartida dos empresários, que é uma doação de 10% desse valor destinado”, afirma.

Ele destaca ainda a importância do aparelhamento igual da BM em todas as regiões do Estado, para que a criminalidade não acabe se migrando para uma única região. “A partir do programa RS Seguro, outras regiões do Estado, onde a criminalidade estava concentrada, acabaram recebendo uma atenção especial desde 2018. Isso fez com que a criminalidade fosse empurrada para as regiões do Vale do Taquari, Cai e Rio Pardo. Por isso foi perceptível o aumento de alguns crimes aqui”, explica.

O comandante pontua que não é possível fazer uma estimativa de valor arrecadado, mas garante que a Brigada Militar do Vale do Taquari possui alguns objetivos. “Temos um projeto que vence no final de ano e esperamos arrecadar ao menos R$ 1,6 milhão para a aquisição de viaturas especiais da Força Tática. Isso na verdade representa uma contrapartida de R$ 160 mil dos empresários, que são os 10% que ele precisa tirar do bolso. O restante seria daqueles 5% do ICMS arrecadados pelo Piseg. O outro projeto vai até 2022 e iria significar uma arrecadação de R$ 20 milhões para todo o Vale do Taquari”, projeta.

Maya reforçou ainda o funcionamento de outras medidas já adotadas para o combate a criminalidade. De acordo com o Tenente-coronel, a Força Tática de Lajeado recebeu, nos últimos três anos, R$ 600 mil de investimentos da classe empresária da região, somados a outros R$ 180 mil em Estrela. O valor permitiu a aquisição de viaturas, fuzis, coletes a prova de bala e até um binóculo de visão noturna. “Nós também estamos trabalhando de forma integrada e em parceria com os órgãos de inteligência, dividindo informações, o que acaba potencializando o trabalho de cada um. Vocês devem ter percebido que a nossa Polícia Rodoviária Federal tem feito várias grandes apreensões de drogas nos últimos anos e isso é fruto da inteligência”, conclui.

Texto: Artur Dullius
am950@independente.com.br

 

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