Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país

Medida provisória prevê criação de novo sistema nacional em 2023


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Foto: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Medida provisória publicada nesta terça-feira (28) institui o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), plataforma digital que pretende unificar os registros dos mais de 10 mil cartórios do país, incluindo informações sobre imóveis, títulos e documentos civis de pessoas naturais e jurídicas. De acordo com o texto, elaborado pelo governo federal, o prazo para a implantação é até 31 de janeiro de 2023. Os próprios cartórios deverão custear o sistema. A ideia é que o Serp permita que usuários de serviços de cartórios acessem diretamente a plataforma para solicitação de uma série de serviços ou checagem de informações sobre registros, como bens móveis e imóveis, emissão de certidões, entre outros. A busca por essas informações poderá ser feita por meio dos número de matrículas de imóveis e outros registros, além de CPF e CNPJ. Pela medida provisória (MP), os padrões e requisitos técnicos e jurídicos de documentos, além de funcionalidades da plataforma e seu cronograma de implementação, serão definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fonte: Agência Brasil

RS registra 13 óbitos e 1.070 novos casos de covid nesta terça-feira

O Rio Grande do Sul registrou nesta terça-feira (28), 13 óbitos e 1.070 novos casos de covid. Agora, o Estado chega a um total de 1.503.538 casos confirmados. Desses, 1.465.241 são considerados recuperados (97,4%); 1.766 casos ativos (0,08%) e 36.427 morreram em decorrência do coronavírus (2,4%). Às 17h desta terça-feira (28), 51,1% dos leitos de UTI do estado estavam ocupados. Eram 1.636 pacientes para 3.200 leitos disponíveis. RC

RS não exigirá prescrição médica para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra covid

A Secretaria da Saúde determinou, nesta segunda-feira (27), que a vacinação contra a covid-19 será feita em todas as crianças de 5 a 11 anos que forem levadas pelos pais ou responsáveis aos pontos de vacinação do SUS, sem exigência de prescrição médica. A decisão foi pactuada pelos integrantes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e segue a aprovação da Anvisa relativa ao uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, para imunização de crianças. A SES estima que o público entre 5 e 11 anos no Estado seja de 964.273 pessoas. O Brasil ainda não tem doses da vacina contra a covid-19 destinada a crianças entre 5 e 11 anos. Fonte: Governo RS

Fiocruz recomenda vacinação contra a covid para crianças a partir de cinco anos

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta terça-feira (28) uma nota técnica que destaca a importância da vacinação contra a covid-19 em crianças com idade entre cinco e 11 anos. No documento, a Fundação afirma que a imunização nessa faixa-etária é fundamental para evitar internações e mortes pela doença, além de reduzir a transmissão do vírus. Diante do avanço da variante Ômicron em diversos países, a Fiocruz ressalta que há uma preocupação com a transmissão da nova cepa, principalmente em indivíduos não vacinados, o que faz das crianças abaixo de 12 anos um grande alvo dessa e de outras variantes de preocupação. Fonte: CNN

Cidades na Bahia perderam 100% das vacinas na enchente, diz governador

O governador Rui Costa informou, nesta terça-feira (28), que vários municípios do sul da Bahia perderam todas as medicações e vacinas durante as enchentes e alagamentos que atingem a região, desde o mês de novembro. Uma dessas cidades é Jucuruçu. Em uma transmissão ao vivo feita em suas redes sociais, Rui disse que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está acompanhando a situação de perto e citou ainda a urgência na reposição dos materiais. O governador também falou sobre o monitoramento que a secretaria tem feito aos possíveis casos de doenças que podem ser registradas a partir da chuva, como a leptospirose. Fonte: G1

Sobe para 21 o número de mortos pelas chuvas no sul da Bahia

O número de mortos pelas chuvas no sul da Bahia subiu para 21 nesta terça-feira (28), com a confirmação do óbito de um rapaz de 19 anos que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite de segunda-feira (27). Segundo a Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil), o número de desabrigados subiu em 24 horas de cerca de 31 mil para 34.163. Já os desalojados são 42.929. O total de feridos permaneceu em 358, mesmo número de segunda-feira. A Defesa Civil avalia que 471.786 pessoas foram afetadas diretamente pelas chuvas. O balanço desta terça aponta também que o número de cidades com decreto de situação de emergência subiu de 100 para 136. Mais cedo nesta terça, o governo federal anunciou uma série de medidas para recuperação de áreas destruídas pelas chuvas na Bahia. Entre elas estão linhas de crédito via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), vacinação contra gripe e hepatite A e ajuda para reconstrução de cidades da Bahia. Fonte: R7

Brasil terá novo modelo de carteira de motorista em 2022

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) acaba de publicar a resolução nº 886, que revela o novo desenho da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo modelo começará a ser emitido a partir de 1º de junho de 2022, a medida que os condutores forem renovando ou emitindo a segunda via. Não haverá necessidade de troca imediata para o novo padrão. O documento poderá ser expedido em meios físico, digital ou ambos. A escolha ficará à critério do condutor. A nova CNH tem predominância das cores verde e amarelo e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir. Fonte: G1

Florianópolis tem 49 casos suspeitos de covid pela variante ômicron sob investigação

O Secretário de Saúde de Florianópolis, Carlos Alberto Justos da Silva, confirmou nesta terça-feira (28) que 49 casos suspeitos da variante da covid-19 ômicron estão sendo investigados na cidade. Segundo ele, a suspeita é de que a contaminação tenha ocorrido em bares da Capital. Segundo o secretário, foram identificados 17 casos suspeitos em um dos bares analisados. Os nomes dos locais não foram divulgados. Silva disse que os exames dos casos suspeitos foram enviados ao laboratório da Fiocruz, no Rio de Janeiro, para o sequenciamento genético. “O que nos levou essa suspeita [sobre os estabelecimentos] foi um grande número de contaminados, em um mesmo dia, entre funcionários e frequentadores”, disse em entrevista à CBN Diário. Fonte: G1

INSS estende o prazo da prova de vida para segurados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estendeu os prazos para os segurados fazerem a prova de vida. Uma nova portaria estabelece o limite até junho de 2022 para quem não fez o procedimento entre 2020 e 2021. A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento. Fonte: O Sul

Hugo Maradona morre um ano após o irmão, Diego Maradona

O Napoli prestou homenagem nesta terça-feira (28) a Hugo Maradona, irmão mais novo do ex-jogador do clube italiano Diego Maradona, após sua morte aos 52 anos devido a um ataque cardíaco. O argentino, que também era jogador profissional de futebol e se juntou a Diego Maradona no Napoli em 1987, aos 18 anos, morreu em sua casa perto de Nápoles, segundo a agência de notícias italiana Ansa. Fonte: CNN

Produção e apresentação: Rita de Cássia

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