Poder Legislativo de Arroio do meio aprova projeto que orça a receita e fixa a despesa para 2020

Comunidade do Vale do Arroio Grande compareceu em peso na sessão.

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Foto: Marcio Steiner

Nesta quarta-feira, dia 6 de novembro, foi realizada mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob presidência da vereadora Adiles Meyer (MDB). Na oportunidade retornou à Casa o vereador Paulo Volk (MDB) e saiu de licença pelo período de 30 dias, o legislador Luís Both, do mesmo partido. No seu lugar fica César Kortz, também do MDB. Os espaços destinados aos visitantes ficaram todos ocupados por moradores do Vale do Arroio Grande, que esperam por asfaltamento da VRS-482.

Cinco projetos do Poder Executivo estiveram na ordem do dia. Quatro foram aprovados por unanimidade e um teve pedido de vistas.

Aprovado o projeto 064 que autoriza a concessão de Bolsas de Estudo para alunos do Ensino Fundamental Regular à Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus (AFESBJ), Colégio Bom Jesus São Miguel. Serão contemplados alunos que comprovam, pela ficha sócio econômica analisada pelo Conselho Escolar e pelo Conselho Municipal de Educação, com base em regimento elaborado por esses Órgãos, a sua necessidade, face à situação de carência em que se encontram e, comprovadamente, residam em Arroio do Meio. O valor da Bolsa concedida por aluno, será no máximo de 40% do custo da mensalidade. Conforme a mensagem justificativa, os procedimentos à seleção dos alunos beneficiados caberão à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, além do Conselho Municipal de Educação, conforme dispõe o artigo segundo desta Lei.

Foto: Marcio Steiner

A Matéria 066, que autoriza o Poder Executivo a executar pavimentação asfáltica, na Estrada Geral do Passo do Corvo e a Estrada Geral de Palmas, ambas em toda sua extensão, bem como executar os serviços de drenagem. O vereador Darci Hergessel se mostrou a favor, contudo, pediu vistas salientando que o projeto deveria deixar claro a extensão da via a ser contemplada com a obra. O legislador Roque Haas, o Rocha (PP) reforçou dizendo que sem a metragem citada, cria-se em moradores que talvez não serão contemplados. O pedido de vistas foi aceito.

Foi aprovado o projeto 067 que autoriza o Município a celebrar Contratos Administrativos para Atender Necessidades Temporárias de professores nas áreas I e II, monitor escolar e serviços gerais.

Também teve parecer favorável a matéria 068 que amplia o número de vagas do cargo de Monitor Escolar, passando de 20 para 25 cargos. Conforme a mensagem justificativa a ampliação do número de vagas para o ano letivo de 2020 faz-se necessária devido ao aumento de atendimentos no Turno Integral na Educação Infantil para crianças de 4 a 5 anos e de crianças com deficiência.

Por último, foi aprovado o projeto 069, que orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020. O valor orçado é de R$ 87,9 milhões. MS

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