Prazo para solicitação de subsídio da Lei Aldir Blanc se encerra nesta terça-feira

Valor é destinado à execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural.


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Foto: Divulgação

O Decreto 11.795, de 15 de outubro de 2020, prorrogou o prazo para solicitação de subsídio e alterou o valor destinado à execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc. O prazo para encaminhamento da documentação é até esta terça-feira (20).

A lei, sancionada em junho pelo governo federal, prevê o repasse no valor de R$ 589.735,12 para o município de Lajedo. Os recursos serão aplicados na concessão de subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas em razão da Covid-19.

Para isso, os espaços terão de formular uma proposta de trabalho em contrapartida ao recurso. O subsídio será disponibilizado em uma parcela no valor de R$ 9 mil para os 25 primeiros pedidos protocolados.

Além disso, os valores serão dedicados a editais para a seleção de projetos. Mais informações podem ser acessadas na página da Lei Aldir Blanc, clicando aqui. AI/CS

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