Prefeito de Porto Alegre sanciona lei municipal de combate à corrupção

"Quem rouba o dinheiro do povo, rouba a esperança de uma Nação”, destacou Melo.


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Foto: Alex Rocha/PMPA

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sancionou, na manhã desta quinta-feira (06), uma lei de combate à corrupção. A nova legislação regulamenta, no âmbito municipal, a gestão e a fiscalização de contratos e a Lei Federal Anticorrupção (12.846/2013), obrigando as empresas que contratarem com o Poder Público a terem um programa de integridade, entre outras medidas. “Existem dois males que são irmãos siameses no Brasil: a ineficiência e a corrupção. Esses males estão matando o País de Norte a Sul.

A corrupção hoje começa já nos termos de referência das licitações. Sabemos, que com um termo ruim, nasce uma licitação viciada. Estamos caminhando firmemente para ampliar a transparência, mas também precisamos ter ferramentas para auxiliar neste combate à corrupção. Quem rouba o dinheiro do povo, rouba a esperança de uma Nação”, destacou Melo.

Durante a solenidade, realizada no auditório da Secretaria Municipal da Administração e Patrimônio, o autor do projeto, vereador Ramiro Rosário (PSDB), fez uma breve apresentação sobre o pacote das dez medidas de gestão, fiscalização e combate à corrupção nas contratações públicas em Porto Alegre. “Um regramento transparente fecha as portas para a corrupção”, declarou.

Fonte: O Sul

 

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