Prefeitos da Amvat discutem nova proposta sobre a regionalização do saneamento básico em assembleia virtual

Reunião contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), autor do texto que surge como alternativa ao projeto apresentado pelo governo estadual


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Foto: Arquivo / Rádio Independente

A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) realizou assembleia virtual na tarde desta sexta-feira (17). Em pauta, esteve a nova proposta sobre a regionalização do saneamento básico. Para debater o tema, participou do encontro o presidente da Assembleia Legislativa (AL) do RS e idealizador do projeto, deputado Gabriel Souza (MDB).

A proposta assinada por Souza prevê a divisão do Estado em dois blocos (diferente dos quatro blocos propostos no projeto do governo estadual): a Unidade Regional de Saneamento Básico (URSB) 1, que contempla os 307 municípios que possuem contratos com a Corsan, e a URSB 2, para atender os municípios que não são atendidos pela Companhia, mas possuem diferentes prestadores de serviço, incluindo autarquias próprias.

A iniciativa visa dar mais protagonismo aos prefeitos e viabilizar mais tempo aos gestores, que passariam a ter como prazo para definir o modelo de gestão de prestação de serviço até o dia 31 de dezembro deste ano. Além disso, a proposta do deputado Gabriel Souza prevê que, no futuro, será possível incluir na regionalização os modais de resíduos sólidos e de drenagem urbana, que estão previstos no novo marco do saneamento, mas ficaram de fora da proposta original do governo do estadual. Um grupo de trabalho foi criado nesta quinta-feira (16) para discutir o tema.

A proposta do deputado surge como alternativa ao projeto do governo do Estado, que também entregou na Assembleia um texto que versa sobre o tema, e  cria a Unidade Regional de Serviços de Saneamento Básico Central, composta pelos 307 municípios que têm contratos ativos com a Corsan. O pedido de votação da matéria em regime de urgência na Assembleia foi retirada nesta semana.

A decisão foi comunicada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), durante a sessão plenária desta terça-feira (14). Conforme o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, o Executivo decidiu atender à solicitação de parlamentares e prefeitos que defendiam mais tempo para discutir a proposição.

Para o presidente da Amvat e prefeito de Santa Clara do Sul, Paulo Korlausch, a reunião foi esclarecedora. Porém, o projeto ainda precisa ser melhor discutido antes de ser votado. “Foi criado um grupo de trabalho para melhorar esta proposta. Já ouve a primeira reunião deste grupo, que detalhará melhor este projeto e deverá ser construída uma proposta que venha a atender melhor os interesses dos municípios, mas que de uma foram ou de outra, terá que ser votado dentro de 60 ou 90 dias, e aí teremos as consequências disso. De acordo com o novo marco regulatório, até 2033 teremos que fornecer 99% de água potável e 90% de esgotamento sanitário em todos os municípios brasileiros. Isso é algo complexo, mas temos que fazer e começar a construir a partir de agora. A reunião de hoje foi extremamente produtiva, e é dessa forma que vamos avançar: discutindo alguns pontos e melhorando algumas situações, mas não podemos abrir mão do que deve ser feito”, pondera o presidente da Amvat.

Por fim, Paulo Korlausch sugeriu aos prefeitos que decentralizem o acompanhamento da pauta. “A título de sugestão, recomendo aos prefeitos que criem grupos, junto as suas respectivas secretarias de Meio Ambiente e Saneamento Básico, para que sigam acompanhado de perto os desdobramentos desta discussão nos âmbitos estadual e federal, uma vez que as administrações municipais têm outras pautas importantes para dar andamento. Não é uma determinação, mas sim, uma sugestão. Falo por mim porque farei isso em Santa Clara do Sul”, finalizou Korlausch.

Texto: Luís Fernando Wagner
noticias@independente.com.br

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