Prefeitos devem se reunir por videoconferência com MP e BM para esclarecer dúvidas

Decreto do Estado segue em vigor com fechamento do comércio até dia 15 de abril. Reunião da Amvat ocorreu nesta segunda-feira (6), em Teutônia.


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Dos 36 prefeitos que fazem parte da Amvat, 21 participaram da reunião (Foto: Gabriela Hautrive)

Os representantes da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) se reuniram novamente na manhã desta segunda-feira (6), em Teutônia. Os 21 prefeitos, dos 36 que fazem parte da Amvat, debateram as determinações impostas no decreto estadual que mantém o comércio fechado em todo o RS até o dia 15 de abril.

Os prefeitos não possuem autonomia para mudar o que foi decidido a nível estadual. Devido a isso, a retomada das atividades econômicas da região permanece em segundo plano. Ficou decidido que será feita uma reunião com a diretoria da Amvat e membros do Ministério Público do RS e Brigada Militar, através do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Taquari (CRPO-VT), com sede em Lajeado, para esclarecer dúvidas econômicas e medidas que podem ser adotadas nos municípios. O encontro, que será por videoconferência, ainda não tem data para acontecer.

Conforme o presidente da Amvat e prefeito de Nova Bréscia, Marcos Martini, os decretos muitas vezes criam margens de interpretação, mas por outro lado, além de todos os cuidados a respeito de orientações e ações de combate ao coronavírus, também existem as questões que envolvem a economia.

Presidente da Amvat e prefeito de Nova Bréscia, Marcos Martini (Foto: Gabriela Hautrive)

“Temos outras preocupações dentro das gestões que é o fechamento do comércio e quedas de arrecadações em todos os municípios. Todos tem prestadores de serviços e contratos emergenciais que tendo em vista que agora por muitas questão de isolamento não podem estar abertos, então vamos buscar junto ao ministério publico de que forma podemos agir”, relata.

Além disso, municípios devem solicitar ao Banrisul o abatimento de juros para o comércio. Também foi falado sobre uma possível construção de hospital de campanha na região, mas no momento a prioridade será equipar os hospitais já existentes. “Vamos trabalhar essa ideia, mas buscando também o conhecimento do próprio governo do estado. O objetivo nesse momento é estruturar os hospitais e em cima disso, talvez exista a possibilidade, a médio e longo prazo para construção de um hospital de campanha”.

A Amvat irá publicar, de forma oficial, um decreto sobre as determinações e assuntos debatidos no encontro desta segunda-feira (6). Um novo encontro deve acontecer, a princípio sem presença da imprensa, devido a manifestação de alguns prefeitos que são contrários a fazer uma reunião aberta e defendem que apenas os prefeitos devem participar desses momentos para debaterem os assuntos envolvendo as cidades da região.

Compra de testes rápidos para região

Durante a reunião também foi retomado o assunto sobre compra de testes rápidos para coronavírus que será feita através do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari (Consisa). A encomenda dos testes ainda não foi possível devido a baixa procura dos municípios até o momento, conforme informou Martini.

“Está sendo montada uma outra forma através de uma ata de preço para que possamos adquirir os testes Alguns municípios também estão tentando de outras formas, com outras empresas e Univates. É importante que se possa ter esses testes rápidos, mas sabemos que a luta está em todo o mundo, não só por aquisição de testes como respiradores e demais EPIs”, explica o presidente da Amvat.

Reuniões já realizadas

Desde que iniciou a pandemia do coronavírus, os prefeitos da região já realizam quatro encontros. Além do desta segunda-feira (6), o primeiro aconteceu no dia 20 de março decidiu pelo fechamento do comércio de todo o Vale e restrição de pessoas na rua.

Os outros dois ocorreram no dia 27 e 31 se março, em uma sexta e terça-feira, respectivamente. No encontro do dia 27 os prefeitos tinham decidido que as portas dos estabelecimentos comerciais das cidades da região permaneceriam fechadas até pelo menos a terça-feira (31). Porém, alguns municípios, como Encantado, decidiram pela abertura gradual.

Já no dia 31, a maioria dos prefeitos presentes optou por abrir o comércio de forma gradual a partir do dia 1°, porém, o decreto estadual mudou as regras e determina que o comércio em todo RS permanece fechado até dia 15 de abril.

Texto: Gabriela Hautrive
producao@independente.com.br

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