Prefeitos do Vale ingressarão com ação judicial contra o governo estadual

Argumentação para reverter bandeira vermelha é que as últimas mudanças nos critérios do Distanciamento Controlado não constam em decreto.


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Foto: Reprodução Facebook/Divulgação Amvat

Os prefeitos dos municípios do Vale do Taquari entrarão com uma ação judicial coletiva contra o Governo Estadual nesta terça-feira (4). A decisão foi tomada em videoconferência realizada na noite desta segunda-feira (3), após a região de Lajeado ter sido classificada, de forma definitiva, na bandeira vermelha para a semana entre os dias 04 e 10 de agosto. A ação será movida junto a Vara Cível, no Fórum de Lajeado.

Segundo o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, a ação pede uma suspensão imediata das restrições impostas pelo Distanciamento Controlado, uma vez que não há regulamentação nas alterações dos critérios adotados para a rodada das bandeiras da última sexta-feira (31). Será uma única ação, com os municípios sendo partes autoras. “O governo propôs um novo modelo de cálculo sem uma lei, sem um decreto”, cita. Segundo o prefeito de Imigrante e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari, Celso Kaplan, o Lelo, 27 prefeitos participaram da reunião.

Videoconferência com representantes do Governo Estadual

Às 9h desta terça (4), Kaplan participará de uma videoconferência com outros 26 presidentes de associações regionais de municípios, da qual participarão também o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, o Maneco, e o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles. Na ocasião serão debatidos os critérios do Distanciamento Controlado do Governo do Estado.

Os prefeitos pedem, também, a presença do governador, Eduardo Leite, na reunião. “Não podemos aceitar essa classificação. Já sofremos demais com a seca, pandemia e enchente. Acreditamos que este modelo de distanciamento do Estado precisa ser refeito”, destacou o presidente da Amvat, Celso Kaplan.

Texto: Ricardo Sander
ricardosander@independente.com.br

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