Prefeitura de Lajeado moverá ação e buscará ressarcimento de empresa que vendia álcool em gel falsificado

Empresa alvo de ação do MP vendeu, em março, 150 galões de 5 litros de álcool em gel 70% para a administração municipal, por R$ 13.500,00.


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Foto: Ilustrativa / Pixabay

A Secretaria da Saúde de Lajeado adquiriu, em março, 150 galões de 5 litros de álcool em gel 70% a um preço total de R$ 13.500,00 de uma empresa alvo de uma operação por falsificação do produto. Nesta quinta-feira, o Ministério Público, com apoio da Brigada Militar (BM), prendeu um empresário de Porto Alegre e a responsável técnica da empresa por falsificação do higienizante. Agora a Prefeitura de Lajeado estuda formas jurídicas adequadas para pedir o ressarcimento da compra. Foi aberto processo administrativo para apurar os prejuízos. A ação penal, por crimes contra a saúde pública, será movida pelo MP.


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Assessor jurídico da Prefeitura de Lajeado (Foto: Tiago Silva / Arquivo)

O município notificou a empresa, e será feita uma análise laboratorial para comprovar a falsificação. A partir disso, o Poder Público vai buscar o ressarcimento. “Independentemente de ter usado uma parte, a busca do ressarcimento será integral, justamente pela ineficácia do produto”, destaca o assessor jurídico da prefeitura, Natanael dos Santos.

Uma parte (cerca de um terço dos galões) foi distribuída para uso nos postos e unidades de saúde de Lajeado, entre março e abril. Os outros (cerca de 100 galões) ainda estão no estoque da Secretaria da Saúde, porque, como tem validade até 2022, a secretaria preferiu usar outros álcool em gel com validade menor antes.

Entre as diversas irregularidades constatadas, se sobressai o teor de álcool etílico de apenas 53,7%, taxa ineficiente na defesa contra a Covid-19. Conforme a investigação, o produto foi revendido durante a pandemia para farmácias, clínicas médicas, distribuidoras de medicamentos, mercados, prefeituras e até Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Além do menor teor de álcool etílico, a amostra do produto continha pH correspondente a 9,3, quando o valor referência indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de 5 a 7.

Texto: Tiago Silva
web@independente.com.br

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