Presidente da Câmara busca acordo com sindicatos para que trabalho aos domingos seja só em um turno e com valor adicional aos funcionários

Costura seria por fora do projeto. A ideia, segundo Fornari, é para que ninguém saia perdendo


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Presidente do Legislativo articula com sindicatos antes de projeto ir à votação (Foto: Tiago Silva)

Deve ser votado na Câmara de Lajeado nesta terça-feira (28) o projeto que abre a possibilidade da abertura do comércio aos domingos em Lajeado. Os parlamentares também discutirão o teor de uma emenda que pode incluir o sindicato dos comerciários na discussão, texto que aponta para a necessidade de acordo ou convenção coletiva para a utilização da mão de obra dos funcionários aos domingos — quando é familiar, não há vedação legal. Porém, antes dessa questão entrar na pauta, o presidente da Câmara, Isidoro Fornari Neto (PP), tenta costurar um acordo entre os sindicatos.

Em entrevista ao Redação no Ar, Fornari explicou os termos da negociação. Conforme ele, a ideia é que, se e quando os empresários entenderem possível a abertura dos estabelecimentos aos domingos, o funcionamento seja por um turno somente. Ou seja, quatro horas de trabalho, que ficaria a critério do empresário se seria pela manhã ou à tarde. Além disso, seria pago um valor adicional de R$ 60 por domingo trabalhado ao funcionário, que terá também o direito de um dia de folga durante a semana, conforme determina a legislação trabalhista. Esses R$ 60 seria correspondente a quatro horas do valor do piso do comércio em Lajeado.


ouça a entrevista

 


O presidente da Câmara ressalta que busca o diálogo com as partes para uma condução mais tranquila. De acordo com ele, a questão não é de quem vai ganhar ou perder. “Não é esse o objetivo”, aponta o vereador, para quem é preciso adequar o projeto à realidade local. O parlamentar lembra da questão do não funcionamento das creches aos domingos e da redução de horários do transporte coletivo. Por isso, defende a busca por um denominador comum, e convida o Executivo a participar da busca por soluções.

Esse pré-acordo que Fornari tenta articular seria por fora do projeto — um acordo verbal, de cavalheiros, entre as partes, que pode ser oficializado em um documento posterior. Segundo político do PP, as conversas são para que ninguém perca. Por isso, destaca que a intenção é que não haja a necessidade de convenções anuais entre os sindicatos. O valor adicional destinado aos funcionários seria corrigido anualmente.

Apesar do diálogo, durante a tarde desta terça-feira, não havia nada firmado. Nem o destino do projeto é certo, se será aprovado ou rejeitado. Há vereadores indecisos quanto à matéria, e o presidente da Casa só vota em caso de empate.

“Eu posso falar do meu voto. Tem alguns indecisos, alguns pensando numa situação de emenda. Isso vai se desenrolar ao longo da sessão”, explica Fornari. “Eu vou votar a favor, se tiver que votar, eu vou votar a favor. E estou amadurecendo com os presidentes dos sindicatos patronal e com o Sindicomerciários para que tenhamos um pré-acordo, para que não fique complicado para nenhuma das partes”, explana.

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Sem público

Na sessão desta terça-feira (28) não haverá presença de público na Câmara de Vereadores de Lajeado, assim como ocorre durante o período da pandemia de coronavírus. O presidente do Legislativo, Isidoro Fornari Neto, explica que nos próximos dias deve discutir com a Mesa Diretora a possibilidade de retomada da presença da comunidade. Isso se daria com distanciamento entre as cadeiras no Plenário e público reduzido.

Texto: Tiago Silva
web@independente.com.br

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