Presidente da CIC-VT pede que Governo do RS detalhe projeto de concessão de rodovias: “Nós vimos uma ilustração”

Ivandro Rosa critica o modelo de leilões por outorga em vez do modelo de menor tarifa de pedágio


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Foto: Tiago Silva

O presidente da Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC-VT), Ivandro Rosa, se diz favorável ao conceito de concessão de rodovias à iniciativa privada, como o governo gaúcho anunciou nesta semana. Na visão dele, o Estado não atende as necessidades em matéria de infraestrutura rodoviária e não é sua função cobrar pedágio. Porém, em entrevista ao Redação no Ar nesta sexta-feira (18), o engenheiro pediu detalhes do projeto para que a região possa entender melhor o planejamento estipulado pelo Piratini e sugerir melhorias em questões de prioridades e cronograma de obras.


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“Nós não vimos nenhum projeto; nós vimos uma ilustração que é muito simplista, um esboço do que seriam os trechos duplicados”, critica Rosa. “Imagina: se a BR-386, que na época da discussão da concessão se viu ponto a ponto do contrato, agora na hora da implementação tem esses ruídos e essas dificuldades, imagina um pacote que é apresentado e não demostra o que está projetado?”, questiona, sobre a falta de informações na apresentação feita pelos técnicos do governo.

“Então, a incerteza é muito grande. Nós precisamos de mais detalhes para que a gente compreenda e veja se esse projeto atende a necessidade da comunidade”, defende. “Nós precisamos compreender esses projetos em detalhes para ver se vai atender as especificidades das cidades. Nós precisamos ter conectividade e acessibilidade”, pede o presidente da CIC-VT. “Temos que imaginar que esse projeto é para 30 anos”, lembra.

Rosa defende uma análise técnica e que as associações comerciais e industriais de municípios lideiros às rodovias discutam e sugiram modificações ao projeto do governo.

Saiba mais:

Praças de pedágio e tarifas

Ivandro Rosa endente que praças de pedágio não precisariam existir na forma como atuam hoje. O engenheiro defende um modelo em que a cobrança seja eletrônica por meio de pórticos, como ocorre nos Estados Unidos e na Europa. Ele cita que um projeto nesses moldes foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei, que abre caminho para o pedágio por quilômetro, pretende eliminar as tradicionais praças de cobrança. Porém, ainda aguarda regulamentação.

O presidente da CIC-VT concentra as maiores críticas ao modelo de outorga, que é um montante pago ao governo pela concessionária vencedora do leilão no início do contrato. O valor geralmente é usado pelo Executivo para investimentos em rodovias públicas. Para ele, o Vale do Taquari seria penalizado pois encareceria o custo de transporte. A região perderia competitividade, segundo sua análise.

Rosa destaca que o Governo do Estado estabeleceu um limite mínimo de cobrança nas praças de pedágio, o que também conflita com a livre iniciativa. O engenheiro defende que os leilões sejam baseados na livre concorrência, e o vencedor seja escolhido pelo menor preço, assim como foi feito na concessão da RSC-287.

Rosa rechaça o argumento usado pelo Piratini para justificar a escolha pelo critério da outorga. O Governo do RS diz que é importante para evitar que a empresa vencedora da licitação não tenha capacidade e condições de executar as obras firmadas em contrato. Mas, para o presidente da CIC-VT, o Estado pretende usar o dinheiro da outorga para investir em outras rodovias, de outras regiões.

Texto: Tiago Silva
web@independente.com.br

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