Primeiro registro de patente da Univates foi aprovado pelo INPI

Instituição pesquisou uma pomada com potencial cicatrizante à base de planta amazônica


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Croton lechleri (Foto: Dr. Henry Oakeley's RCP Medicinal Plant. Fonte: http://powo.science.kew.org/)

A Universidade do Vale do Taquari – Univates comemora a aprovação do seu primeiro registro de patente. Na tarde da última segunda-feira (15), a informação sobre o deferimento foi comunicada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão máximo de regulação vinculado ao Ministério da Economia. Os dados foram publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do Inpi.

A Univates encaminhou, em março de 2015, portanto há seis anos, o pedido de patente de uma pomada com potencial cicatrizante à base da seiva da planta Croton lechleri Müll. Arg. para o tratamento de úlceras de pacientes diabéticos. À época, em estudos pilotos realizados com pessoas com Diabetes Mellitus, a pomada pesquisada pela professora doutora Claudete Rempel e pelo então mestrando Daniel Silveira da Silva, com apoio da doutora Franciele Dietrich, apresentou resultados promissores que motivaram o interesse da Instituição em seguir estudando a planta e o composto.

Prof.ª Dra. Claudete Rempel (Foto: Lucas George Wendt)

O registro da patente é o sinal verde para a condução de estudos clínicos, em escala mais ampla, com objetivo de expandir o conhecimento sobre as propriedades da planta, e também para a possibilidade de produção e, até mesmo, de comercialização da pomada com potencial de cicatrização. O deferimento do pedido da Universidade também assegura a maturidade da pesquisa realizada na Univates.

Saiba mais sobre o primeiro registro de patente da Univates

Nativa do noroeste da América do Sul, a Croton lechleri, popularmente conhecida como sangue-de-dragão, é uma das 71 plantas incluídas na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde de 2006, o que assegura a chancela federal para o desenvolvimento de estudos e pesquisas com o vegetal.

A professora Claudete lembra que, entre 2009 e 2013, seu foco de pesquisa foi, justamente, as plantas medicinais de interesse nacional. No entanto, ela desenvolvia o trabalho com a pata-de-vaca (Bauhinia forficata Link).

A pesquisadora, que atualmente atua nos Programas de Pós-Graduação e nos cursos de Graduação da Univates, lembra que o conhecimento das propriedades da planta se deu por meio de um de seus orientandos, Daniel Silveira da Silva que, de 2013 a 2015, foi mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD) da Univates. Colegas seus da região Amazônica enviavam a seiva do C. lechleri para a pesquisa diretamente da região Norte do Brasil.

“O Daniel queria pesquisar feridas, pois trabalhava em um hospital, na seção de tratamento de feridas, e foi dele a sugestão de trabalhar com tratamento para úlceras decorrentes do diabetes”. Pela familiaridade de Claudete com pesquisas sobre a relação das plantas e suas propriedades medicinais em relação à diabetes, Silva passou a trabalhar em conjunto com a professora Claudete. “Passamos a estudar como transformar a Croton em uma pomada”, relembra ela.

“Existem formas de melhorar a condição de vida das pessoas que têm diabetes e de diminuir sua dor. Se conseguirmos isso, a pesquisa científica estará melhorando a qualidade de vida das pessoas e diminuindo, também, os custos do Sistema Único de Saúde”, finaliza. “Com a nova patente, essa é mais uma das plantas com comprovação daquela lista de mais de 70, o que demonstra suas propriedades benéficas que investigamos há cerca de 10 anos”, explica a docente.

Resultado de aplicação inicial

Após a manipulação do composto, houve a aplicação em um pequeno grupo de pacientes diabéticos. “Algumas das pessoas tinham feridas abertas por mais de uma década. Fizemos os testes e todos eles demonstraram evolução positiva na condição das feridas”, diz Claudete.

Ao longo dos seis anos desde o envio do pedido de registro de patente, o contato com o Inpi foi intenso com o Escritório de Relação com o Mercado (ERM) da Univates, para fornecimento de mais informações e esclarecimentos sobre os resultados da pesquisa com aquele grupo. O trabalho bem desenvolvido e controlado da equipe da Univates assegurou que os resultados obtidos tivessem o endosso do Inpi.

Benefícios do registro

Segundo Claudete, a Instituição pode se beneficiar com o registro. “A Univates pode seguir pesquisando e desenvolvendo um produto em escala comercial”, exemplifica. “Agora já temos toda a metodologia e o processo regulado”, diz. “Esse momento representa muita alegria. É uma honra poder estar envolvida com a primeira patente da Univates. É algo em que eu acredito, precisamos valorizar mais a nossa vegetação nativa e procurar alternativas na nossa flora”.

Outros pedidos de patentes que a Universidade já fez

A Univates tem sob a sua titularidade, juntamente com docentes e discentes da Instituição e outros parceiros, além da patente concedida, mais 12 pedidos em análise. Também existem outros dois pedidos em parceria com o Instituto Federal do Maranhão e Universidade de Coimbra. Além desses, a Univates possui também o registro de quatro programas de computador, concedidos pelo Inpi.

O que é uma patente?

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. AI/VM

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