Programa Mediar RS volta a ser realizado em delegacias da região

Iniciativa busca solucionar conflitos nos delitos de menor potencial ofensivo.


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Foto: Divulgação

Após quase dois anos sem o serviço, três Delegacias de Polícia do Vale do Taquari voltaram a oferecer as atividades do Mediar RS em julho de 2020. O programa institucional da Polícia Civil gaúcha trabalha com a mediação de conflitos nos delitos de menor potencial ofensivo. Se enquadram os casos como lesão corporal leve, ameaça, vias de farto, injuria, calúnia difamação e perturbação de tranquilidade.

Segundo o titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado, o delegado Alex Assmann, a adesão não é obrigatória e apenas alguns órgãos oferecem esse tipo de ação. “Sempre gostei desse assunto da mediação. Em 2016 trabalhamos com o mediar em Lajeado mas, devido a falta de pessoas, não foi possível dar continuidade. Este ano, como assumi a DPPA, voltei com esse projeto de retomar. A falta de pessoas continua, mas precisamos ter criatividade. Então convidei o delegado aposentado Mauro Mallmann para atuar como mediador e ele, voluntariamente, aceitou”, explica.

Na região, o trabalho é oferecido nas delegacias das comarcas de Lajeado, Teutônia e Roca Sales, abrangendo também as cidades de Imigrante, Westfália, Poço das Antas, Marques de Souza, Santa Clara do Sul e Forquetinha. A medição acontece a partir de casos registrados nos órgãos de segurança. As equipes envolvidas no Programa Mediar fazem contato com as partes, para ver se existe o interesse na participação.

No entanto, conforme Assmann, é necessário que exista alguma relação de continuidade entre os envolvidos, como vizinhos, parentes ou colegas de trabalho. “São aquelas pessoas que mantém contínuas relações e, por meio do diálogo, buscamos evitar novas ocorrências. Uma briga recorrente entre vizinhos acaba gerando cinco ou seis ocorrências e, quando trabalhamos com o mediar, conseguimos resolver o problema depois da primeira ocorrência”, pontua.

O delegado explica ainda que este é um trabalho lento, pois é necessário o contato e o convite para as partes, que não são obrigadas a aceitar. Desde o retorno, em julho, já foram quatro mediações realizadas. Entre os casos, um problema entre vizinhos, que reclamavam do excesso de barulho. “Quando tu mora em apartamento, sabe que tem barulho. Se quiser um lugar que não tem barulho, precisa morar em um ponto mais isolado, no meio do campo. Lógico que isso não é tolerável depois das 22h. Então, se a gente consegue conversar com as partes, daqui a pouco elas se entendem. E o mediador está ali para fazer esse papel de facilitador”, lembra.

Além disso, as pessoas envolvidas também podem procurar a delegacia local e demonstrar o interesse em participar do programa. Segundo Assmann, na grande maioria dos casos as partes aceitam a mediação. Para ele, essa é uma forma alternativa de resolução, pois utiliza os princípios da justiça restaurativa, que tem a intenção de apaziguar, e não estimular o conflito.

“É um plus para os casos em que é feito o termo circunstanciado, pois facilita o trabalho do poder judiciário. Em algumas vezes, quando chegar no fórum, o problema já vai estar resolvido. Então nem será necessário marcar uma audiência. Por um lado da mais trabalho para nós, por outro facilita as coisas para o poder judiciário, que já está abarrotado de coisas”, conclui o delegado.

Texto: Artur Dullius
am950@independente.com.br

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