Programa Pavimenta: Estado lança projeto de pavimentação em parceria com municípios

Confira as informações do programa Correspondente Independente das 18h


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Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

O aumento e a qualificação da infraestrutura rodoviária dos municípios gaúchos são os focos do Programa Pavimenta, lançado pelo governo do Estado, juntamente com o projeto Iconicidades, nesta segunda-feira (21/6). O evento foi transmitido ao vivo a partir da Casa da Ospa, em Porto Alegre, e contou com a participação do governador Eduardo Leite, de secretários de Estado, parlamentares, prefeitos e líderes.

Pavimenta e Iconicidades integram o Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, programa transversal lançado na semana passada que passa a envolver as iniciativas com as quais o governo do Rio Grande do Sul pretende acelerar o crescimento econômico e melhorar a qualidade da prestação de serviços à população.

“O Pavimenta complementa anúncios importantes que fizemos nos últimos 10 dias: o Plano de Obras e o Plano de Concessões de Rodovias. Juntos, somarão investimentos de R$ 5,2 bilhões apenas nos próximos cinco anos, com recursos próprios e privados. São investimentos que certamente irão alterar o panorama viário do Estado, trazendo economia de custos e muito mais segurança, salvando vidas, um verdadeiro choque de mobilidade. O Pavimenta vai aplicar mais R$ 170 milhões em obras de infraestrutura urbana, a partir de um modelo de decisão sobre a aplicação de recursos que valoriza um dos princípios do nosso governo: a parceria com os municípios”, afirmou o governador Leite.

Dos R$ 170 milhões, R$ 60 milhões serão disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milhões são de créditos com os bancos públicos – BRDE e Badesul. Com isso, o objetivo é promover fomento à cultura e ao turismo e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.

O Estado prestará apoio aos municípios de duas formas. A primeira é no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodoviária. O segundo eixo é pela análise da viabilidade técnica de propostas existentes, que pode dar lugar a convênios para a realização de investimentos nas obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades.

“Estamos falando de investimento que vai passar na frente da casa das pessoas, na rua da escola ou da fábrica. Ou seja, o Estado está entrando dentro dos municípios e estendo a mão aos prefeitos. É algo raro e histórico”, afirmou o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato.

O Pavimenta é coordenado pela Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios (Saam) em parceria com a Secretaria de Logística e Transportes (Selt), liderada pelo secretário Juvir Costella, e a Secretaria de Obras e Habitação (SOP), cujo titular é o secretário José Stédile.

Primeiro edital no ar

Após o lançamento do Pavimenta, o governo publicará o primeiro edital para seleção de projetos de municípios. O documento vai detalhar as condições para manifestação de interesse de adesão, bem como os critérios de aprovação das propostas. Serão considerados aspectos técnicos (existência de acesso asfáltico municipal, por exemplo) e socioeconômicos (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico – Idese, e projeção de que a obra proporcione fomento econômico na localidade).

Todas as candidaturas serão avaliadas por uma Comissão Especial Permanente coordenada pela Saam, Selt e pelo Daer.

Em até 30 dias após a publicação do edital, os municípios poderão manifestar interesse em participar de algum dos dois eixos do Pavimenta. Além das informações técnicas e de observância à legislação ambiental, entre outros documentos, é importante apresentar um diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver, além de indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida.

A Saam irá deliberar quanto ao mérito, o interesse do Estado e o nível de prioridade do projeto para viabilizar a pavimentação.

“Queremos colocar o Estado ao lado dos municípios, como parceiros para solucionar problemas de infraestrutura e facilitar financiamentos para investimentos. O nosso objetivo é que o governo possa lançar frequentemente editais para apoio com recursos aos municípios. Se possível, dois por ano, para que o Estado possa recolher os projetos e definir onde colocar recursos e, ao mesmo tempo, vá apoiando a elaboração de projetos. Ou seja, seremos parceiros para construir o futuro que queremos para as nossas cidades”, concluiu o governador.

Projeto Iconicidades

Além do projeto Pavimenta, o governo do Estado também lançou nesta segunda (21) o projeto Iconicidades, cujo objetivo é tornar as cidades gaúchas mais empreendedoras, inovadoras e criativas e estimular a retomada e revitalização de espaços arquitetônicos simbólicos nas cidades para estabelecimento desses novos negócios.

A ideia é identificar e revitalizar arquiteturas simbólicas em todo o Rio Grande do Sul, dando a elas um novo sentido. Promover o estímulo à inovação e à economia baseada no capital intelectual, contribuindo para criar ecossistemas criativos e que estimulem novos empreendimentos.

Em um primeiro momento, um chamamento público aos municípios irá coletar candidaturas, que serão avaliadas por uma comissão técnica que poderá contar com representantes de organizações da sociedade e entidades. Poderão se candidatar todas as cidades que tenham pelo menos 100 mil habitantes.

As cinco propostas de locais mais bem avaliadas serão premiadas com valores entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, além de contrato para desenvolvimento do projeto executivo para o primeiro colocado. Em contrapartida, os municípios assumirão o compromisso de executar as intervenções previstas e, posteriormente, coordenar localmente a iniciativa.

Programa Avançar

Resultado de um amplo programa de reformas estruturais, construído a partir de diálogo com a sociedade, o Avançar irá organizar as principais entregas da gestão 2019-2022, tendo como fundamento os principais resultados alcançados pela atual administração.

Três eixos compõem a iniciativa: Avançar com Sustentabilidade, que engloba projetos nas áreas ambiental, de tecnologia e de inovação; o Avançar para as Pessoas, que reúne ações com foco na prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, ação social, segurança e cultura; e o Avançar no Crescimento, que trata de apoio à atividade econômica, desonerações fiscais, logística e mobilidade.

Os projetos lançados nesta segunda (21), Pavimenta e Iconicidades, se encaixam nos três eixos, o Avançar. Fonte: Governo RS


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Segunda-feira com 49 óbitos e 1.261 novos casos de Covid no RS

O Rio Grande do Sul registra nesta segunda-feira (21), 49 óbitos e 1.261 novos de Covid. Agora, o Estado chega a um total de 1.183.398 casos confirmados. Desses, 1.133.772 são considerados recuperados (95,8%); 19.093 casos ativos (1,6%); e 30.450 morreram em decorrência do coronavírus (2,5%). Às 17h desta segunda-feira (21), 86,4% dos leitos de UTI do estado estavam ocupados. Eram 2.934 pacientes para 3.396 leitos disponíveis. RC

Lajeado vacinará nesta terça, segundas doses de CoronaVac e primeira dose para quem faz 51 anos em 2021

Com o recebimento de 400 doses de CoronaVac, o município de Lajeado aplicará a partir desta terça-feira (22), as segundas doses da vacina para quem se cadastrou por telefone e também para quem está com a segunda dose atrasada. A aplicação destes imunizantes ocorrerá apenas no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social das 8h às 12h. Além disso, o município ampliará também a aplicação de doses para os demais grupos prioritários e para os nascidos até 31 de dezembro de 1970, ou seja, que completam 51 anos em 2021. Para este grupo serão usadas as 900 doses de Pfizer recebidas nesta segunda-feira (21). Como esta vacina requer um armazenamento diferenciado, não houve permissão de aplicação no drive-thru. Então, as vacinas serão aplicadas em dois locais: no Posto de Saúde do Centro e no Posto de Saúde do São Cristóvão, das 8h às 14h nos dois locais. Em razão disso, a vacinação contra a influenza ficará suspensa no Posto do Centro enquanto houver vacinação contra a Covid. AI/VM

Avião com 1,5 milhão de doses da Janssen chega amanhã, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (21), em Brasília, que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil às 6h45 de amanhã (22), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O anúncio foi feito após uma previsão inicial, de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, não ter sido confirmada. De acordo com o Ministério da Saúde, o envio foi cancelado pela própria Janssen, que não teria explicado os motivos. Fonte: Agência Brasil

Caçador é chamado para ajudar em 13º dia de buscas por Lázaro em GO

No 13º dia de buscas por Lázaro Barbosa, de 32 anos, que vem sendo chamado de “serial killer” do Distrito Federal, um caçador conhecido como Babaçu, do interior de Goiás, foi chamado para ajudar a força-tarefa a encontrar o homem foragido. Babaçu teria compartilhado um vídeo nas redes sociais contando sua história. Nas imagens, ele se oferece para caçar Lázaro. Ele teria facilidade para percorrer caminhos de pedras e mato. À polícia, ele teria pedido uma roupa camuflada do Exército, uma arma calibre 12 e dinheiro. Fonte: R7

Justiça Federal absolve Lula e Gilberto Carvalho em ação por corrupção passiva na Zelotes

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira (21) absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco acusados em um processo por corrupção relacionado à operação Zelotes. A acusação era de que Lula teria editado uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina. De acordo com o Ministério Público, R$ 6 milhões teriam sido prometidos pelos empresários para financiar campanhas do PT. A denúncia do MP foi aceita em 2017 e, desde então, os sete acusados eram réus no processo – os políticos, por corrupção passiva, e os empresários, por corrupção ativa. Em depoimento no ano passado, o ex-presidente Lula havia negado a existência de favorecimento a montadoras na edição da medida provisória 471, de 2009. Fonte: G1

EUA doarão 14 milhões de vacinas contra a Covid-19 para América Latina e Caribe

Os Estados Unidos vão doar mais 14 milhões de doses de vacinas anticovid à América Latina e Caribe por meio do programa Covax, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), informou nesta segunda-feira o governo de Joe Biden. Brasil, Argentina, Colômbia, Peru, Equador, Paraguai, Bolívia, Uruguai, Guatemala, El Salvador, Honduras, Haiti, países da Comunidade do Caribe (CARICOM), República Dominicana, Panamá e Costa Rica receberão imunizações neste âmbito, seguindo uma declaração que os lista nessa ordem. A Casa Branca identificou os países para os quais os Estados Unidos enviarão cerca de 55 milhões de doses da vacina da Covid-19, a maior parte de uma doação de 80 milhões de doses prometida até o final de junho. Setenta e cinco por cento desses 55 milhões (ou seja, 41 milhões) serão distribuídos por meio do Covax, um mecanismo criado para garantir a distribuição equitativa de vacinas anticovid em todo o mundo. Fonte: Correio do Povo

Dólar fecha em queda e cai ao menor patamar em mais de um ano

O dólar fechou em queda nesta segunda-feira (21), recuando ao menor patamar em mais de um ano, depois de registrar ganho acentuado no último pregão devido a comentários duros sobre inflação nos EUA de uma autoridade do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano). A moeda norte-americana recuou 0,92%, cotada a R$ 5,0222. É o menor patamar de fechamento desde 10 junho de 2020 (R$ 4,9334). Na sexta-feira, o dólar fechou em alta de 0,92%, cotada a R$ 5,0687. Com o resultado desta segunda-feira, passou a acumular queda de 3,87% no mês e de 3,18% no ano. Fonte: G1

Queiroga afirma que todos os adultos terão 1ª dose até setembro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, acredita que, no ritmo atual da campanha de vacinação, toda a população vacinável do país terá tomado a primeira dose de vacinas contra a covid-19 até setembro. Queiroga declarou em seu discurso inicial que acredita que a partir de setembro o país estará numa situação mais favorável em relação à pandemia. Para isso, disse que, além da aceleração na vacinação, será ampliada a testagem dos brasileiros. Fonte: R7

Defesa de Wizard procura CPI da Covid, e depoimento é remarcado para o próximo dia 30

A CPI da Covid remarcou para o próximo dia 30 o depoimento do empresário Carlos Wizard. A informação foi confirmada ao blog pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM). Como o blog já havia informado, advogados do empresário entraram em contato com a CPI nesta segunda-feira (21) para acertar uma nova data. O depoimento de Wizard estava marcado para a última quinta (17), mas ele não compareceu e informou estar nos Estados Unidos. Fonte: G1

Novo superintendente regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul é empossado

O novo superintendente regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, delegado Aldronei Antonio Pacheco Rodrigues, 51 anos, foi empossado no final da manhã desta segunda-feira em Porto Alegre. A cerimônia ocorreu com as presenças do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Gustavo Maiurino, e do vice-governador e secretário estadual da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, entre outras autoridades. Fonte: Correio do Povo

Produção e apresentação: Rita de Cássia

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