Propaganda partidária termina nesta quinta-feira

Inserções são transmitidas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão; já a propaganda eleitoral gratuita começará em 26 de agosto


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Foto: TSE / Reprodução

Esta quinta-feira (30) é o último dia de apresentação da propaganda partidária no rádio e na TV. A propaganda partidária, com inserções que têm duração máxima de 30 segundos, é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.

O tempo de propaganda de cada legenda é distribuído de acordo com o desempenho do partido nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, realizadas em 2018. Siglas com mais de 20 deputadas ou deputados eleitos têm direito a 20 minutos semestrais em redes nacionais e igual tempo nas estaduais. Os partidos que elegeram entre 10 e 30 parlamentares contam com dez minutos por semestre e aquelas com até nove eleitos têm cinco minutos semestrais. É permitida a veiculação de até dez inserções de 30 segundos diários para cada partido.

VALE ESSA O objetivo da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos, bem como incentivar a filiação partidária e promover a participação política das minorias, entre outros pontos. É proibido o uso da propaganda partidária para divulgação de pré-candidaturas.

Propaganda eleitoral gratuita

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, na qual os candidatos apresentam seus projetos e pedem voto, será veiculada de 26 de agosto a 29 de setembro. Em caso de segundo turno, a transmissão ocorrerá de 7 a 28 de outubro.

Durante o período, as emissoras reservarão 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita, a serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, a critério do respectivo partido ou coligação e distribuídas ao longo da programação diária.

Fonte: TSE

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