Proposta para viabilizar auxílio emergencial deve ser apresentada nesta segunda-feira

Expectativa é que o pagamento do novo benefício seja feito de março a junho, para quase 40 milhões de pessoas.


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Foto: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar nesta segunda-feira (22) o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabilizará a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal. A expectativa é que a proposta seja votada na quinta-feira (25) no Senado, após acordo com líderes partidários.

O texto trará uma “cláusula de calamidade”, que abre espaço no orçamento para o pagamento do benefício de março a junho para famílias de baixa renda e trabalhadores informais, diante do recrudescimento da pandemia de coronavírus. A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos, regra que limita as despesas da União.

O pagamento deverá ser feito de março a junho, segundo Pacheco, mas o formato do novo benefício só deve ser apresentado no início de março mês. O valor das parcelas, entre R$ 250 a R$ 300, que ainda está em definição, não consta no texto da PEC. Após votação em dois turnos no Senado, a PEC deve passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor.

Fonte: O Sul

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