Receita Estadual e Ministério Público combatem fraude no setor de arroz no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina

Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nos locais em que estão localizadas as empresas e residências das pessoas que participaram do esquema


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Foto: Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (16), a Receita Estadual do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e o Ministério Público gaúcho e catarinense deflagraram operação conjunta a fim de combater fraude fiscal estruturada no ramo de arroz envolvendo ambos os Estados. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 200 milhões. No Rio Grande do Sul, a Operação Oryza 2 (arroz em latim) é um desdobramento da primeira fase, realizada em junho de 2015, pois foi constatada a continuidade do esquema criminoso por alvos da primeira operação.

Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nos locais em que estão localizadas as empresas e residências das pessoas que participaram do esquema, sendo 18 mandados em Porto Alegre e diversos municípios do interior, além de seis mandados em localidades de Santa Catarina.

A Receita Estadual gaúcha conta com a participação de 35 auditores fiscais e 12 técnicos tributários. Pelo MP, estão participando da ação três promotores de justiça e 39 policiais do Gaeco/MP. A operação conta também com apoio de 45 policiais da Brigada Militar.

No Rio Grande do Sul, os trabalhos investigativos começaram logo após a conclusão da Operação Oryza 1, que gerou R$ 33,5 milhões em autuações fiscais contra os envolvidos no esquema. A Receita Estadual gaúcha passou a monitorar alterações nas fraudes fiscais envolvendo arroz, especialmente a criação de novas empresas “noteiras” (de fachada ou inexistentes) em nome de “laranjas” (interpostas pessoas).

No curso desta nova investigação fiscal, foram identificadas mais de 30 empresas “noteiras”. Foram criadas com o propósito de esconder do fisco os reais responsáveis pelo arroz enviado para fora do Estado e para diminuir o valor do imposto a ser pago por empresas beneficiárias de créditos “frios” de ICMS. Também houve a identificação de contribuinte responsável pela remessa de milhares de toneladas de arroz para Santa Catarina, pagando pouco ou nenhum imposto.

Fonte: O Sul

 

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