Rede aciona Supremo contra MP que garante ministério a Moreira Franco


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Foto: Divulgação

O partido Rede Sustentabilidade protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º) questionando a validade da medida provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer que manteve Moreira Franco como ministro.

Em fevereiro deste ano, Temer enviou ao Congresso uma MP que recriava a extinta Secretaria-Geral e o Ministério dos Direitos Humanos.

Como a MP que criou o cargo para Moreira Franco perderia a validade nesta semana sem ter sido aprovada na Câmara e no Senado, o presidente editou uma nova medida provisória, que revoga o ato de fevereiro.

Fonte: G1

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