Redução do ICMS no combustível reduzirá em mais de R$ 45 milhões o repasse para os municípios do Vale do Taquari

Apesar de notar a redução no preço das bombas de combustíveis, população em geral continuará sendo prejudicada com a medida, afirma economista


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Foto: Divulgação

Foi anunciado na última sexta-feira (1º), pelo governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, que o Estado se adequou à Lei Complementar 194, proposta pelo governo federal, que limita em 17% o preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Em números, a medida resultará em uma redução de R$ 0,71 no preço final da gasolina, a principal afetada pela mudança, e que estava com o imposto em 25%.

Porém, com a diminuição do percentual na cobrança, o Estado reduzirá também a sua arrecadação em cerca de R$ 5 bilhões até o final do ano. Com isso, os municípios serão diretamente impactados com o reajuste, uma vez que a Constituição Federal determina que os estados repassem 25% do ICMS arrecadado a eles.

No Vale do Taquari, em levantamento feito pela Rádio Independente junto à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), os 36 municípios da região terão uma redução de R$ 45.199.841,00 no repasse, se comparado ao ano passado. Em 2021, a região recebeu R$ 393.416.231,00 do estado, enquanto em 2022, o valor projetado é de R$ 348.216.390, isso representa um percentual negativo de R$11,4%.

Perda para a população

Apesar de notar a redução no preço das bombas de combustíveis, o economista e professor da Univates Eloni José Salvi destaca que a população em geral continuará sendo prejudicada com a medida. Conforme ele, a diminuição da cobrança de ICMS reduz o faturamento do Estado e, consequentemente, o repasse aos municípios. “Desta forma a população deixará de gastar com a gasolina, mas também deixará de ter a sua disposição diversos serviços do município”, explica o economista.

Salvi ainda destaca que o novo ICMS foi criado com a intenção de manter as maiores alíquotas nos produtos supérfluos, que não possuem a necessidade de consumo. Porém, em pouco tempo, itens relacionados à comunicação e ao combustível foram incluídos na lista dos produtos mais tributados, sendo o Rio Grande do Sul um dos estados que mais majora este aumento.

Municípios mais afetados

De acordo com os dados repassados pela Famurs, os municípios mais afetados percentualmente no Vale do Taquari são Roca Sales, que recebeu no ano passado o valor de R$ 13.333.387,00, e agora tem uma projeção de receber R$ 11.532.560,00, em 2022 e Santa Clara do Sul, que teve um repasse de R$ 8.120.080,00 em 2021 e tem a projeção de receber R$ 7.027.727,00 neste ano. Cada um deles terá uma redução de 13,5%.

De acordo com o prefeito de Roca Sales, Amilton Fontana, a redução assusta, e para se adaptar a ela, cortes de gastos precisarão ser feitos. “Para o município isso é muita coisa. Com certeza, se não tivermos outro apoio ou auxílio do estado ou do governo federal, nós vamos ter que diminuir os investimentos e cortar despesas com cargos públicos para conseguirmos ficar dentro do orçamento. É triste, pois viemos fazendo um trabalho excelente dentro da saúde, educação e desenvolvendo diversas obras”, destacou o prefeito. Fontana ainda relata sobre a atual porcentagem que sobra para investimentos. “Nós temos um custo fixo muito alto. Hoje em dia nos sobra em torno de 3% para investimentos”, finaliza.

Em Santa Clara do Sul o cenário é diferente. Conforme a secretária de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Mallmann, para realizar o orçamento anual de 2022, o município já esperava um repasse inferior por parte do Estado. “Quando montamos o nosso orçamento para este ano já estávamos contando com esta imprevisibilidade de receitas para o ano de 2022. Então não projetamos um valor tão alto em investimentos quanto nos períodos anteriores. Com isso, a perda, sim, vai ocorrer, mas não vai inviabilizar investimentos no nosso município neste momento”, discorre. Porém, Ana Paula destaca que com a redução futuros investimentos precisarão ser revistos. “O que acontece é que vai afetar de forma direta futuras projeções. Para realizar o orçamento do próximo ano vamos precisar quebrar a cabeça”, disse.

Já os três municípios da região com maior repasse também serão impactados de forma direta. Lajeado, a cidade com maior repasse passará de R$ 62.985.661,00 para R$ 57.591.973,00, ou seja, uma redução de R$ 5.393.688,00, que representa um percentual de 8,6%. Teutônia deixará de receber R$ 2.799.846,00, -8,20% e Estrela R$ 1.905.593,00, -6,4%.

Confira a lista de todos os municípios do Vale do Taquari 

Texto: Vinicius Mallmann
regional@independente.com.br

2 Comentários

  1. Teria que cortar o salário dos politicos tambem, politicos sao um câncer para a população ganham muito e nao fazem nada.

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