O ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira palestrou na manhã desta sexta-feira (5), no Estrela Palace Hotel. O evento promovido pela Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Estrela (Cacis) em parceria com a Prefeitura de Estrela teve como tema a Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização.
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Nogueira defendeu que as reformas são baseadas na consolidação de direitos, segurança jurídica e geração de empregos. O gaúcho natural de Carazinho reconhece que o governo pagará o preço pela impopularidade das medidas, mas que será reconhecido pelas futuras gerações.
Para o ministro, as manifestações que tomaram o Brasil nas últimas semanas são motivadas por razões ideológicas. “Com relação a modernização da legislação trabalhista, a interpretação que faço é que toda a manifestação se dá muito mais por motivação ideológica, do que por sinização técnica que identifique qual o direito do trabalhador que está comprometido. O texto assegura os direitos do trabalhador”, reforça.
Quanto a terceirização, a principal mudança é que, a partir da sansão do projeto, as atividades fins da empresa também poderão funcionar nesta condição. O ministro ressalta que a lei não libera a pejotização, que ocorre quando a empresa chama um profissional para ser seu funcionário, mas não o contrata com carteira assinada.
“A terceirização não abre regra para pejotização. A terceirização é um fenômeno global e uma realidade no Brasil, são mais de 12 milhões de trabalhadores nesta condição. A ex-presidente Dilma tentou regulamentar e nós agora conseguimos. O trabalhador que terá vinculo com a empresa especializada de determinado setor que estão chamando de empresa terceirizada, ele será contratado pelo regime CLT e terá os mesmos direitos de qualquer trabalhador celetista”, explica.
O Café com o Ministro contou com mais de 100 pessoas que lotaram o espaço, no Estrela Palace Hotel. Autoridades, prefeitos e vereadores de diversos municípios do vale estiveram presentes na ocasião. Na parte final, os participantes ainda puderam fazer questionamentos ao ministro. NH