Relatório da Reforma Tributária é esperado para a próxima segunda-feira na Câmara

No Senado, governo dá combustível para a CPI da Covid-19. Confira as informações e a análise do assessor parlamentar Douglas Sandri


0
Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Primeiro pelo Twitter, e depois em uma declaração de improviso ao lado do ministro Paulo Guedes, da Economia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o relatório da tão aguardada Reforma Tributária será apresentado até a próxima segunda-feira (3).


ouça o quadro

 


 

Essa é uma das reformas mais importantes para simplificação do ambiente de negócios no Brasil. A tramitação da matéria é delicada. O relatório, tão esperado, já foi e voltou, e ainda não conhecemos a sua versão final, do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Só nessa legislatura, já tivemos troca de presidente da Câmara e o projeto não foi à votação. Há uma grande expectativa porque a reforma deve mudar profundamente o sistema tributário brasileiro.

Governo dá combustível para a CPI da Covid no Senado

No Senado, a CPI da Covid começou a funcionar nesta terça-feira (27). No seu primeiro dia, já foram apresentados 173 requerimentos. É um número alto, que demonstra o grande interesse dos parlamentares com o assunto. O governo é quem tem dado combustível para a CPI. Tudo porque foi divulgada uma lista dos possíveis crimes que o governo deveria se defender, e a designação de quais ministérios poderiam responder a essas perguntas.

O tal documento se tornou a “lista oficial” da CPI. A leitura entre os senadores que compõem a CPI é: “Bom, se o próprio governo está dizendo que são esses os problemas que ele tem que responder, então vamos perguntá-lo”.

Reeditada MP com medidas de proteção aos empregos

O presidente Bolsonaro editou uma medida provisória que institui novamente o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. É algo que o ministro Paulo Guedes já vinha defendendo, porém, a equipe econômica não vinha encontrando espaço no orçamento da União para reeditar o programa. Com o Orçamento de 2021 aprovado e sancionado na semana passada, o obstáculo foi vencido.

A MP importa muito aos empreendedores e trabalhadores. Ela possibilita a renegociação da jornada e a redução de salários para evitar o fechamento de postos de trabalho. Em contrapartida, o governo complementa um parte dessa perda salarial.

A medida já foi realizada no ano passado, no contexto da pandemia, e possibilita a redução de trabalho e jornada (pode ser de 25%, 50% ou 70%), suspensão dos contratos de trabalho por até 120 dias, postergação do recolhimento das parcelas do FGTS (as parcelas de abril, maio, junho e julho poderão ser recolhidas a partir de setembro), além de antecipação de férias.

Leite em Brasília

O governador Eduardo Leite se reuniu, em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL). Leite entregou um relatório com o detalhamento das destinações dos repasses federais ao Rio Grande do Sul em 2020.

Primeira reunião foi com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

Em outra parte da agenda na capital, o tucano se encontrou com o secretário Diogo Mac Cord, da Secretaria Especial de Desestatização; com a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marta Seller; e com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. O objetivo foi debater a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Porém, como comenta-se em Brasília que vários integrantes da equipe econômica são demissionários (pediram para sair ou serão substituídos pelo ministro Paulo Guedes), fica o questionamento de como prosseguirá temas de interesse do estado na agenda econômica do governo.

Douglas Sandri é assessor parlamentar e presidente do Instituto de Formação de Líderes (IFL) de Brasília. Todas as quartas-feiras, participa do quadro “Direto de Brasília”.

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui