Retorno das gestantes ao trabalho presencial oferece risco para mulher e bebê, diz especialista

Câmara dos Deputados aprovou retorno presencial. Projeto tramita no Senado


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Foto: shutterstock

As gestantes fazem parte de um dos grupos de risco para a Covid-19. Mas a Lei 14.151, que determina o afastamento das grávidas de suas atividades presenciais, durante a pandemia, com garantia de remuneração integral, tem sido alvo de ações judiciais.

Os empregadores estão buscando a Justiça Federal para pedir que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague os salários das funcionárias que não conseguem exercer suas funções em home office. Já foram pelo menos três decisões — duas em São Paulo e uma no Rio Grande do Sul — favoráveis ao entendimento de que o governo deve arcar com esses custos, que hoje estão sendo pagos pelas empresas.

Agora, um novo projeto de lei (2.058/2021), já aprovado pela Câmara dos Deputados e que tramita no Senado, prevê volta de gestantes ao trabalho presencial após a imunização completa da funcionária.

Lorena Hakak, professora da Universidade Federal do ABC e coordenadora do Grupo de Estudos em Economia da Família e do Gênero, avalia que a obrigatoriedade de retorno para gestantes, ainda que imunizadas, gera insegurança para as mulheres:

“A lei do afastamento foi importante, porque há um risco para elas. Mas o ônus não deveria ser para o empregador. Faltou a compensação na lei para os empregadores”, afirma Lorena: “Mas voltar agora com cobertura vacinal da população em geral com duas doses em 40%, é um risco para essas mulheres e bebês.”

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