RS anuncia alteração no calendário do ICMS para dar fôlego a empresas durante a pandemia

As duas determinações, que ainda serão publicadas em decreto, envolvem cerca de R$ 600 milhões


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Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini / Divulgação

Em pronunciamento feito no final da manhã desta segunda-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou medidas para ajudar as empresas do Estado a ganharem fôlego diante das medidas de restrição para conter a disseminação do novo coronavírus. Duas delas são as alterações no calendário de pagamento do ICMS e do Diferencial de Alíquota (Difal). As duas determinações, que ainda serão publicadas em decreto, envolvem cerca de R$ 600 milhões.

Durante a live, o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, explicou as flexibilizações no campo econômico. “Para o comércio não essencial, que é aquele que conta com restrições, as empresas que fazem parte do regime geral, ou seja, que possuem maior faturamento, o recolhimento do ICMS se daria no dia 12 de março, mas isso poderá ser feito somente em 25 de março. Isso vale para março e abril”, esclareceu.

Ficam de fora armazéns, mercearias e similares; supermercados e minimercados; e farmácias – já que estão funcionando na bandeira preta. Conforme o governo do Estado, a decisão corresponde a pagamentos de quase R$ 500 milhões em ICMS.

Fonte: Correio do Povo

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