RS não consegue acordo no STF para extinguir dívida, mas União antecipará R$ 680 milhões ao estado

Os ministros Paulo Pimenta e Jorge Messias afirmaram que a dívida está suspensa por 36 meses e que não seria o momento para discutir a extinção


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Foto: Governo RS / Divulgação

O governo federal e o governo do Rio Grande do Sul não chegaram nesta terça-feira (25) a um acordo sobre o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja extinta a dívida do Estado com a União por causa da calamidade climática que assolou o Rio Grande do Sul.

No entanto, o governo federal anunciou uma antecipação de R$ 680 milhões para o Estado. A ação da OAB foi discutida em uma audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux, que é o relator.

Fux marcou uma nova audiência para o dia 13 de agosto. Os ministros Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio ao RS) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) afirmaram que a dívida está suspensa por 36 meses e que não seria o momento para discutir a extinção.

Fonte: G1

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