Saiba como está decorrendo a sala secreta do julgamento da Kiss

Na sala, cinco questões serão respondidas


0
Foto: Caroline Silva

Teve início às 16h34 desta sexta-feira (10) a penúltima fase do julgamento do caso Kiss. Convocados pelo presidente do júri, juiz Orlando Faccini Neto, os sete jurados foram encaminhados até a sala secreta, onde responderão as perguntas formuladas pelo juiz, e determinarão se os acusados são, ou não, culpados pela tragédia da boate Kiss. Basta a maioria simples para que o resultado seja obtido.

Na sala, cinco questões serão respondidas. A primeira será sobre a materialidade dos fatos, ou seja, se o fato ocorreu ou não. Na sequência o conselho de sentença será indagado quanto a presença ou não de dolo, que representa se os réus assumiram o risco de matar. Nesta tese há a maior divergência entre o Ministério Público, que defende a presença de dolo eventual, e as defesas, que sinalizam se tratar de culpa consciente, no qual os réus também são vítimas.

Caso a maioria do conselho de sentença responda negativamente a esta questão, o restante das perguntas não são feitas e caberá ao presidente do júri dar o veredito final de absolvição. Inclusive, ele pode optar por devolver o caso para a comarca de Santa Maria, e então, caberia ao juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca do município dar o veredito.

Caso o dito seja prosseguido, o conselho de sentença responderá se o acusado deve ser absolvido, se existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa e por fim, se existe circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.

Ao final, já com a decisão dos jurados em mãos, Orlando Faccini Neto formulará a condenação nos seguintes quesitos:

  • Causa de diminuição de pena alegada pela defesa;
  • Circunstância qualificadora ou causa de aumento de pena, reconhecidas na pronúncia ou em decisões posteriores que julgaram admissível a acusação.

Com a decisão, o presidente do júri lerá os quesitos e indagará se as partes têm requerimento ou reclamação a fazer, devendo qualquer deles, bem como a decisão, constar da ata. Após, o caso será dado como encerrado e o juiz dará a sentença.

Texto: Vinicius Mallmann
regional@independente.com.br

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Por favor, coloque o seu nome aqui