São Paulo está no centro das discussões que podem definir destinos de Bolsonaro, Doria e Leite

As reviravoltas têm dado a tônica nos últimos dias. Se nem Jair Bolsonaro bateu o martelo por qual sigla disputará a reeleição ao Planalto, o que sobra para os demais?


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Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, chefe do PL, teriam trocado xingamentos após desentendimento por São Paulo (Foto: Divulgação / PL)

Há 11 meses das eleições de outubro de 2022, Brasília vive um clima de indefinição, enquanto o Congresso tem pela frente uma série de temas sensíveis e altamente influenciáveis pelas costuras políticas como PEC dos Precatórios e as reformas administrativa e a tributária. As principais lideranças partidárias tentam entender como vai se dar os cenários para o próximo pleito e se colocar em melhores posições para negociações nos bastidores do poder.


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Novembro é considerado um mês chave, em que os chefes políticos esperam os alinhamentos para a disputa da presidência da República, o que afeta também as costuras para os escalões mais abaixo, nos estados. As reviravoltas têm dado a tônica nos últimos dias. Se nem Jair Bolsonaro bateu o martelo por qual sigla disputará a reeleição ao Planalto, o que sobra para os demais?

O presidente estava apalavrado com o PL, de Valdemar Costa Neto, e o cacique, inclusive, havia anunciado a data da filiação — marcada para 22 de novembro. Porém, a composição do palanque em São Paulo melou o “casamento”, e a filiação foi suspensa após uma intensa discussão, que teria envolvido troca de palavras de baixo calão entre Bolsonaro e Valdemar.

Figura expoente em Brasília, ele é considerado como um político de palavra quando se trata de acordos. No centro do debate está o estado com maior contingente de eleitores do país — mais de 20 milhões de pessoas votaram nas últimas eleições, o dobro de habitantes que têm o Rio Grande do Sul, por exemplo. E lá, o dirigente do PL já teria se compromissado com Rodrigo Garcia (PSDB), vice-governador e aliado de João Dória, rival de Bolsonaro, o que emperra sua adesão ao PL.

Engenheiro, presidente do IFL Brasília e assessor parlamentar, Douglas Sandri analisa os fatos políticos de Brasília na programação da Rádio Independente (Foto: Divulgação)

Até poucos dias, a vitória do governador de São Paulo nas prévias do PSDB para a presidência da República era vista com descrédito. O gaúcho Eduardo Leite estava em alta nas cotações em Brasília. No entanto, a maré virou e agora as lideranças têm dado como mais provável que Dória leve a melhor, fato que interfere nas coligações ao redor do país e, principalmente, nas alianças em São Paulo e no RS. Fica a questão: como Leite se comportará na sucessão no Piratini? Concorrerá a outro cargo, já que se diz contra a releição, ou voltará atrás e tentará um segundo mandato?

Um detalhe: se Dória for mesmo o candidato do PSDB, há a possibilidade do deputado mineiro Aécio Neves, ex-senador, ex-governador e ex-candidato à presidência, deixe o partido e migre para o PP.

Na próxima semana, com as prévias tucanas em 21 de novembro, a expectativa é que essas reviravoltas diminuam e um quadro mais completo se forme no horizonte. Até pelo menos o final do mês, ou no mais tardar início de dezembro, é previsto que Bolsonaro confirme para onde vai —eleito pelo PSL em 2018, o presidente deixou a sigla após disputas pelo controle do partido. Se não for o PL, é cotado para recepcionar o presidente outro partido de grande expressão do Centrão, o PP de Arthur Lira, presidente da Câmara, e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Semipresidencialismo e poder moderador

Personalidades influentes da política e da Justiça brasileira viajam a Portugal nesta semana, onde ocorre em Lisboa, entre segunda (15) e esta quarta-feira (17), o 9º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual o ministro do STF Gilmar Mendes é sócio.

Na capital portuguesa, a discussão sobre a implantação do semipresidencialismo tem ganhado o centro do debate. Causou burburinho e insatisfação entre parlamentares e apoiadores de Bolsonaro especialmente a fala de Dias Toffoli, também ministro do STF.

Foto: Carlos Moura / STF

O magistrado afirmou nesta terça-feira (16) que o Brasil já vive um semipresidencialismo, uma mistura do modelo presidencialista atual com a flexibilidade do parlamentarismo, com o Supremo como moderador. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, disse.

Acontece que na Constituição brasileira, da qual a Suprema Corte deve ser guardiã maior, não há a figura do Poder Moderador — essa prerrogativa não é conferida à corte. O texto também dispõe que para que o semipresidencialismo seja instituído como sistema político, é necessário mudar a Constituição por meio de uma PEC.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abordaram o semipresidencialismo como uma proposta a ser discutida e possivelmente implementada, e não que já estivesse em vigor, como sugeriu o ministro do STF. De fato, esse é um debate que já está posto em Brasília, que poderá ser acelerado ou cozinhado em “banho maria” conforme a direção que se tomará a disputa ao Planalto em 2022.

Douglas Sandri, graduado em Engenharia Elétrica, é presidente do Instituto de Formação de Líderes (IFL) de Brasília e assessor parlamentar. Todas as quartas-feiras, participa do quadro “Direto de Brasília”

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