O Governo do RS publicou decreto na madrugada desta sexta-feira (23) que autoriza a cogestão em bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do RS a partir da próxima semana. O Piratini entende que o novo regramento não colide com a liminar judicial que impede a volta às aulas presenciais em bandeira preta.
Porém, como forma de precaução, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encaminhou o decreto para apreciação do Judiciário. Conforme o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, é esperada uma resposta, no máximo, até a próxima quarta-feira (28).
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O entendimento do governo gaúcho é que o novo decreto dribla o alcance da medida cautelar da Justiça e, na prática, já autoriza o retorno das aulas para os municípios e regiões que já aderiram à cogestão. A liberação ocorre para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
O prefeito Marcelo Caumo comemora a flexibilização, mas é cauteloso quando à posição do Poder Judiciário. Ele comenta que as escolas privadas de Lajeado já poderiam reabrir na próxima segunda-feira (26). Com o sinal positivo, a data de retorno dependerá da organização interna de cada instituição de ensino.
Já as escolas municipais estão programadas para retornarem na quarta-feira (28). “Estamos nos programando para deixar tudo pronto”, afirma o prefeito.
Caumo considera a flexibilização anunciada pelo Governo do RS como um avanço importante. “Há um grande clamor da sociedade como um todo para que se possa ter o retorno dos estudantes para dentro das salas de aula”, destaca.
O prefeito diz que ainda serão melhores detalhadas as condições, como turno integral ou meio turno. “É uma noticia que alenta muito essa possibilidade de um retorno na semana que vem, e os demais requisitos temos que aguardar as definições”, pontua.
Texto: Tiago Silva
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