Secretário de Obras de Colinas é afastado e prefeito assumirá o cargo temporariamente

Sandro Hermann recebeu a notificação da justiça na tarde desta sexta-feira e Odilo da Rosa já não ocupará o posto na segunda


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Prefeito de Colinas, Sandro Hermann acumulará funções(Foto: Artur Dullius)

O prefeito de Colinas, Sandro Hermann assumirá o cargo de secretário municipal de Obras, de forma interina, a partir de segunda-feira (4). Isso ocorre porque o chefe do Poder Executivo recebeu, via internet, a notificação oficial da justiça na tarde desta sexta-feira (1º) de que o titular da pasta, Odilo Antônio da Costa deveria deixar o posto por conta de condenação, em primeira instância, por abuso de poder contra funcionários e atos de improbidade. A sentença foi proferida na última terça-feira (28), mas ainda não havia chegado oficialmente até à Administração Municipal, que teve falta energia e internet nos últimos dias.

Odilo da Costa (Foto: Divulgação)

Com a ciência da decisão, divulgada nesta quinta-feira (30) pela Rádio Independente, o prefeito Hermann já comunicou o secretário Odilo Antônio da Costa que ele não deverá mais ocupar o cargo, o que fez até esta sexta. Odilo da Costa é servidor público concursado como operador de máquinas, porém, segundo o prefeito Hermann, ele não deverá voltar a ocupar este cargo também. “Como a decisão judicial estipula que ele deverá continuar recebendo o salário de secretário, ele não poderá ocupar o cargo de operador”, informa.

 

Em contato com a Rádio Independente, o promotor do caso, Daniel Cozza Bruno, esclareceu que o pedido de afastamento é para o cargo de secretário e Costa poderia exercer a função de operador de máquinas. “Agora, não pode haver burla. Ficar de fato chefiando, senão, pedirei o afastamento também do cargo efetivo”, afirmou.

Odilo da Costa também é vereador eleito pelo PTB, e caso voltasse a trabalhar como operador de máquinas, poderia também ocupar uma cadeira na câmara, que hoje tem à frente sua suplente, Silvia Patrícia (PTB). Segundo o prefeito Hermann, Costa irá recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça. A reportagem da Rádio Independente não conseguiu contato com o ex-secretário nesta sexta-feira.

Prefeito já foi secretário de Obras

Esta não será a primeira vez que o prefeito acumulará a função de secretário de Obras de Colinas. Em 2020, Sandro Hermann ficou durante sete meses à frente da pasta. Naquela ocasião, Costa havia pedido afastamento em razão da campanha eleitoral. Todavia, o prefeito ainda não sabe dizer se ficará por mais tempo à frente do cargo ou se nomeará um substituto.

Leia também: “Temos que saber quais são as funções que ele pode continuar cumprindo dentro do município”, diz prefeito de Colinas

Sobre o caso

A denúncia chegou ao Ministério Público de Estrela em 2019, teve processo arquivado, e em agosto a ação foi ajuizada pelo promotor Daniel Cozza Bruno. Há dois anos o MP solicitou ao município a abertura de uma sindicância para apuração dos fatos, mas após as denúncias retornaram à Promotoria.

Ainda segundo o despacho, tais atitudes estariam causando humilhação nos servidores. Os denunciantes afirmaram que o secretário utiliza-se do seu cargo para autopromoção, rebaixando aqueles que não se filiam aos seus ideais, inclusive com ameaças.

A ação do Ministério Público foi movida também contra o prefeito pelo fato de, supostamente, ter sido informado dos abusos e não ter tomado uma decisão na época. Ele não teve punição estabelecida nesta decisão de primeira instância. Segundo a decisão judicial, “além das reclamações atinentes à personalidade e ao trato com os demais servidores pelo demandado, há a existência de indícios de prática de atos de improbidade que geram prejuízo ao erário, pois teria existido o uso do maquinário público em benefício de terceiros. Há relatos de que as máquinas estariam sendo utilizadas na troca de futuros votos”, diz o despacho.

A ação do Ministério Público foi movida também contra o prefeito de Colinas Sandro Hermann pelo fato de, supostamente, ter sido informado dos abusos e não ter tomado uma decisão na época. Ele não teve punição estabelecida nesta decisão de primeira instância.

Texto: Ricardo Sander
ricardosander@independente.com.br

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