Sem indicação de fonte, piso da enfermagem pode ser contestado, avalia prefeito de Lajeado

Marcelo Caumo lembra que uma legislação recentemente aprovada pelo Congresso veda projetos sem indicar a fonte dos recursos


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Prefeito destaca necessidade de previsão orçamentária no projeto (Foto: Tiago Silva)

Possibilidade do Jardim Botânico virar bairro, a construção do plano municipal de mobilidade, a fonte de recursos para o pagamento do piso da enfermagem, a alta no índice provisório de ICMS e a Semana Farroupilha em Lajeado foram pautas da entrevista com o prefeito Marcelo Caumo nesta sexta-feira (5) no programa Troca de Ideias.

Na opinião do gestor, o piso nacional da enfermagem, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, pode esbarrar na Justiça por falta de previsão orçamentária. Caumo lembra que uma legislação recentemente aprovada pelo Congresso veda aprovação de projetos que impactem nas contas de estados e municípios sem indicar a fonte dos recursos.

Para o prefeito, a forma como o piso da categoria foi desenhado é equivocado. “Não é o governo federal que deve estabelecer essas regras”, destaca, ao pontuar a demanda, oferta e procura no mercado como fator relevante a ser considerado.

Mobilidade

O chefe do Executivo de Lajeado também falou sobre as discussões para elaborar um plano de mobilidade para o município. A prefeitura apresentou um pré-projeto à Câmara dos Vereadores e ao Fórum das Entidades para colher sugestões de forma a delinear uma proposta mais bem estruturada. As entidades representativas ressaltaram que a mobilidade não deve ser concentrada somente em uma modalidade, e os projetos de grande impacto devem oferecer segurança para os investidores apostarem no município.

Marcelo Caumo explica que a prefeitura vai analisar os pontos oferecidos para apresentar “um projeto maduro, discutido e que demonstre a vontade geral da comunidade”.

Novo bairro

O projeto de criação do Bairro Jardim Botânico em Lajeado teve pedido de vistas na Câmara de Vereadores. Na opinião do prefeito, é uma matéria interessante, mas que depende da mobilização da comunidade. Caumo sente baixa adesão e envolvimento comunitário em um assunto que interfere em cerca de 3 a 4 mil pessoas no possível novo bairro.

“O projeto não está devidamente maduro e conhecido da população para ser votado”, entende. O prefeito sugere uma estratégia para divulgar e apresentar a discussão à comunidade envolvida para que os moradores possam estar conscientes e formem sua convicção.

Lajeado tem cerca de 90 quilômetros quadrados de área, e a vantagem de um novo bairro, segundo seus defensores, é que valorizaria ainda mais o Jardim Botânico, algo que poucos municípios têm, o que também afetaria positivamente os imóveis das redondezas.

Caumo fala sobre construção de projeto com participação para obter maturidade e aprovação (Foto: Tiago Silva)

Economia e ICMS

O índice de participação provisória dos municípios no ICMS gaúcho, divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda, mostra crescimento de 3,6% para Lajeado. O município é o 25º no RS. O prefeito comemora o resultado como positivo em função do cenário macroeconômico do Brasil. “O indicador demonstra a nossa pujança econômica”, afirma.

Semana Farroupilha de Lajeado

A Semana Farroupilha de Lajeado neste ano será de 13 a 20 de setembro, no Parque dos Dick. César Oliveira & Rogério Melo estão na programação artística. Os espaços do acampamento serão ampliados de 15 para até 25 ranchos. O prefeito já percebe uma “procura impressionante”. Segundo ele, depois do Natal, é o segundo maior evento anual de Lajeado. Caumo comemora a integração de tradicionalistas e comunidade em geral.

Texto: Tiago Silva
web@independente.com.br

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