Senado aprova a criação de certificado para pessoas vacinadas contra o coronavírus

O certificado poderá ser utilizado para autorizar a entrada em eventos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades


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O senador Veneziano Vital do Rêgo foi o relator do projeto (Foto: Pedro França / Agência Senado)

O Senado aprovou, na noite de quinta-feira (10), um projeto de lei que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). O documento permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a ideia do projeto é conciliar a adoção de medidas restritivas de contenção do coronavírus com a “preservação dos direitos individuais e sociais”. Para ele, o CSS vai ajudar Estados e municípios a administrar e balancear as medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais públicos e privados.

O certificado poderá ser utilizado para autorizar a entrada em eventos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades.

Fonte: O Sul

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