Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes

Texto segue para sanção presidencial


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Foto: Câmara dos Deputados / Divulgação

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. O projeto também permite o uso de formulários eletrônicos. O texto teve origem na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

De acordo com o projeto, os documentos, a critério do médico, poderão ser válidos durante todo o período da gravidez ou do puerpério em que foram emitidos, podendo ser usados formulários em meio eletrônico. O puerpério é o período que começa no parto e termina quando o organismo da mulher volta às condições normais.

A intenção da autora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é proteger a saúde de gestantes e puérperas em meio à pandemia de Covid-19. O texto foi aprovado na Câmara em março e seguiu para o Senado.

Fonte: O Sul

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