Senado aprova projeto que aumenta a validade da carteira de habilitação para até dez anos

O projeto é tratado como prioridade pelo governo.


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Foto: Divulgação/Detran-RS

O Senado aprovou, na quinta-feira (3), o projeto que aumenta para até dez anos o prazo máximo de validade da CNH (carteira nacional de habilitação). O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro e será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.

O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para entregar o texto. De acordo com o projeto aprovado pelo Senado, os prazos de validade da CNH passam a ser os seguintes:

Validade da CNH Idade do condutor

Dez anos: Inferior a 50 anos de idade
Cinco anos: Igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos de idade
Três anos: Igual ou superior a 70 anos de idade

Atualmente, o CTB prevê a renovação da carteira de habilitação a cada cinco anos para a maioria dos condutores e a cada três anos para quem tem mais de 65 anos. Inicialmente, o texto encaminhado por Bolsonaro previa a renovação dos exames a cada dez anos para pessoas com menos de 65 anos e, a partir dessa idade, a cada cinco anos.

Fonte: O Sul

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